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Propostas para a Subprefeitura Santo Amaro

População: 244.483

Área: 36,0 km²

Etapa atual

Análise de viabilidade

Mais informações da Subprefeitura

Você pode conhecer um pouco mais da sua subprefeitura e o que ela realizou em 2023 aqui ,no relatório do Diálogo Aberto. Quer saber quais as propostas que entraram no Orçamento Cidadão 2023 clique aqui

576

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Santo Amaro

Integração com infraestrutura adequada entre as EMEFs Bernardo O`Higgings , EMEF Abreu Sodré e Balneários vizinhos. A proposta visa contribuir para os Programas "Recreio nas Férias" e "Período Integral", criando o espaço "CEU Acoplado", uma vez que Santo Amaro, não possui o Centro Educacional Unificado - (CEU),. ODS- 4 Educação.

R$ 1,00
Nenhum apoio

2625

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Santo Amaro

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

R$ 1,00
1 apoio

575

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Santo Amaro

UBS Santo Amaro passar a utilizar o imóvel ainda ocupado pela UPA Santo Amaro (UBS, Rua Conde de Itu; UPA, Rua Carlos Gomes). Praticamente um prédio com toda a infraestrutura necessária, precisando de poucos recursos para adequação e possibilitar a implantação dos projetos: PAI e EMAD grupos de idosos.

R$ 1,00
Nenhum apoio

573

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Santo Amaro

Agregar/criar equipes PAI, Subs S. Amaro e Ch Sto. Antônio não possuem.

R$ 1,00
Nenhum apoio

574

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Santo Amaro

Complementação da UBS Vila Arriete para comportar o centro especializado odontológico e saúde da família.

R$ 1,00
Nenhum apoio

572

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Santo Amaro

Revitalização da Av. Nossa Senhora do Sabará como corredor verde.

R$ 1,00
Nenhum apoio
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