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11/04/2024 • • Santo Amaro
Integração com infraestrutura adequada entre as EMEFs Bernardo O`Higgings , EMEF Abreu Sodré e Balneários vizinhos. A proposta visa contribuir para os Programas "Recreio nas Férias" e "Período Integral", criando o espaço "CEU Acoplado", uma vez que Santo Amaro, não possui o Centro Educacional Unificado - (CEU),. ODS- 4 Educação.
2625
29/04/2024 • • Santo Amaro
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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11/04/2024 • • Santo Amaro
UBS Santo Amaro passar a utilizar o imóvel ainda ocupado pela UPA Santo Amaro (UBS, Rua Conde de Itu; UPA, Rua Carlos Gomes). Praticamente um prédio com toda a infraestrutura necessária, precisando de poucos recursos para adequação e possibilitar a implantação dos projetos: PAI e EMAD grupos de idosos.
573
11/04/2024 • • Santo Amaro
Agregar/criar equipes PAI, Subs S. Amaro e Ch Sto. Antônio não possuem.
574
11/04/2024 • • Santo Amaro
Complementação da UBS Vila Arriete para comportar o centro especializado odontológico e saúde da família.