- Cartões
- Lista
Download das propostas abaixo (csv)
Implantar o Parque Dub16
29/04/2024 • • São Mateus
Pico do Votussununga e Parque do Morro do Cruzeiro
Implantação do Parque Dub16
ⓘ
2510
29/04/2024 • • São Mateus
Parque Linear Cipoaba no Parque Linear São Rafael implantação e saneamento básico.
ⓘ
2493
29/04/2024 • • São Mateus
Há anos a comunidade do Pq. São Rafael e região vem nas audiências públicas solicitar um espaço público com estrutura esportiva para atender o esporte regional e trazer jogos oficiais da prefeitura como jogos para a cidade e circuito esportivo.
Dessa forma solicitamos recurso para construção de um complexo esportivo e a área pública implicada é na Rua Frei Mateus de Assunção, 292, Parque São Rafael ou outra área. Local de uso social e que carece de infraestrutura.
ⓘ
1440
23/04/2024 • • São Mateus
IMPLANTAR UNIDADE CRAS NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL - No Distrito de São Rafael o qual conta com mais de 150mil habitantes não há uma unidade do CRAS. O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é um serviço público responsável pela oferta de serviços, programas, benefícios e projetos sociais. O CRAS atende famílias e indivíduos na comunidade e oferta serviços voltados a crianças, adolescentes, jovens, idosos e pessoas com deficiência. O principal serviço do CRAS é o trabalho social com famílias para fortalecer seus vínculos, promover o acesso a direitos e à melhoria de sua qualidade de vida. No territorio da Subprefeitura São Mateus, há três Distritos e dois destes, já contam com uma unidade CRAS, na Subprefeitura tem o Descomplica. Entretanto, a dificuldade está nas agendas disponíveis, muitas das vezes passa-se mais de mês para conseguir uma agenda para atendimento.
ⓘ
2529
29/04/2024 • • São Mateus
Viabilidade para os 3 distritos.
Estágio Polo Esportivo Municipal, Reurbanização das áreas destinadas institucionais (transformando em áreas sociais de lazer, esporte e cultura, os adaptando com brinquedos e equipamentos).
ⓘ
2488
29/04/2024 • • São Mateus
Implantação do CRAS no distrito São Rafael. Foi indicada uma área próxima ao CEU São Rafael.
ⓘ
2628
29/04/2024 • • São Mateus
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
ⓘ
2507
29/04/2024 • • São Mateus
Nova linha de ônibus para as seguintes ruas:
1ª. Av. dos Sertanistas
2ª. Av. Sapopemba
3ª: Rua Cândido Xavier
4ª: Rua Hiran Leite
5ª: Rua Ana Balog
6ª: Rua Mariana de Sousa
7ª: Rua Manuel Veloso
8ª: Rua Madureira Calheiros
9ª: Travessa Axé Babá
10ª: Travessa Sandália Cor de Prata
11ª: Rua Morro do Espia
12ª: Rua Francisco de Melo
Av. Antonio Ferreira
Terminal Vila Carrão
ⓘ