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1826
24/04/2024 • • São Mateus
Revitalização da Praça Cataguarina.
Iluminação/equipamentos e reforma da praça.
1797
24/04/2024 • • São Mateus
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO
( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)
Criar Casa de repouso para idosos no Distrito do Iguatemi
24/04/2024 • • São Mateus
Criação de uma casa de repouso para idosos no Distrito do Iguatemi, tal proporta se faz necessária, em razão do distrito não ter esse tipo de equipamento, sendo que a população estar vivendo mais e, em muitos casos, não houve preparo para enfrentar a terceira idade, nem da parte do próprio idoso e nem de seus familiares, muito menos por parte do estado/município, sendo que o direito de amparo na velhice é um direito jusnaturalista e constitucional. No mais, a população do distrito do Iguatemi aumenta a cada dia, enquanto os equipamentos públicos não acompanham o crescimento na mesma proporção. No mais, além da população local a cada ano aumenta o número de imigrantes e suas necessidades, desde já informo que já temos área para futura construção e funcionamento. Área devidamente estruturada e com a acessibilidade e mobilidade.
1777
24/04/2024 • • São Mateus
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
2170
27/04/2024 • • São Mateus
SAÚDE ALIMENTAR:
CORPO SÃ, MENTE SÃ, ESTÔMAGO CHEIO.
Estamos fazendo visitas nas UBS, AMAs, UPAs, ESPECIALIDADE, e uma cena tem chamado nossa atenção, muitas mães com seus filhos pequenos passando fome na fila de espera, de todos setores, algumas mães chegam e seus filhos comem bolacha sucos e os outros chegam brilhar os olhos.
Criar uma assistência social para que seja servido a todas as crianças nesses atendimentos, e para suas mães.
Deixar uma cena dessa acontecer é desumano.
Deixar de priorizar uma proposta dessa é desumano.
Deixar de eleger uma proposta dessa é desumano.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
2588
29/04/2024 • • São Mateus
CORREDOR VERDE
Criar corredor verde ligando as praças e parques.
Esse corredor verde é útil em todos os sentidos,
Com as águas, meio ambiente, atmosfera etc.
Umidade atmosférica, amenizava térmica, atenuação da poluição atmosférica, jardins de chuva contínuo, é as passarelas de biodiversidade.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
2500
29/04/2024 • • São Mateus
Anexar terreno do CDC São Mateus abandonado em favor da UBS São Mateus I que necessita ser construída - data de 1972 e a população aumentou consideravelmente e a área para atendimento da população é a mesma há 52 anos.
Essa UBS situa-se à Rua Ângelo de Cândia, 1058, São Mateus.
2628
29/04/2024 • • São Mateus
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.