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2501
29/04/2024 • • São Mateus
A construção da nossa unidade da Saúde do Idoso na R. Ângelo de Cândia ao lado da UBS de São Mateus.
1848
24/04/2024 • • São Mateus
Os telecentros (OSCs) necessitam de verba complementar para manter os trabalhos que são ofertados à comunidade. A verba que hoje é rrepassada pela SMIT é insuficiente. Com um complemento, poderia-se somar as demandas e trazer mais opções digitais ao público.
2628
29/04/2024 • • São Mateus
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
Implantar Parque Lúdico para a primeira infância no Distrito de São Rafael
11/04/2024 • • São Mateus
Implantação de Play Lúdico - Voltado para a primeira infância, em uma praça de fácil acesso e acessibilidade no Distrito de São Rafael. Trata-se de um lugar para o desenvolvimento cognitivo e motor, voltado para as crianças de até seis anos de idade. O plau lúdico é pensado para as crianças brincarem com liberdade e segurança. Tem o propósito de fortalecer o desenvolvimento físico e cognitivo das crianças, promovendo brincadeiras e interações com outras crianças. No território de São Mateus em nenhum dos três distritos há tal equipamento das praças existentes.
1067
18/04/2024 • • São Mateus
Considerando o cenário pós-pandemia e o aumento da população vulnerabilizada no município de São Paulo, tem-se observado a presença constante de muitas famílias acompanhadas de crianças e adolescentes em situação de rua. Este aumento deve-se ao fato da perda do emprego, pela falências de pequenas, médias e grandes empresas, também pelas dividas acumulativas de locação ocasionando nos despejos passando a sobreviverem nas ruas, sendo que varias passam fome por continuarem desempregadas. Nesta perspectiva solicitamos à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania a abertura de mais implantações de Restaurantes Solidários nas regiões periféricas.
2524
29/04/2024 • • São Mateus
Construção da URSI São Mateus em terreno cedido pela SEME, que localiza-se na esquina das Ruas Ângelo de Cândia com Dr. Aureliano da Silva Arruda.
Criar Casa de repouso para idosos no Distrito do Iguatemi
24/04/2024 • • São Mateus
Criação de uma casa de repouso para idosos no Distrito do Iguatemi, tal proporta se faz necessária, em razão do distrito não ter esse tipo de equipamento, sendo que a população estar vivendo mais e, em muitos casos, não houve preparo para enfrentar a terceira idade, nem da parte do próprio idoso e nem de seus familiares, muito menos por parte do estado/município, sendo que o direito de amparo na velhice é um direito jusnaturalista e constitucional. No mais, a população do distrito do Iguatemi aumenta a cada dia, enquanto os equipamentos públicos não acompanham o crescimento na mesma proporção. No mais, além da população local a cada ano aumenta o número de imigrantes e suas necessidades, desde já informo que já temos área para futura construção e funcionamento. Área devidamente estruturada e com a acessibilidade e mobilidade.
2500
29/04/2024 • • São Mateus
Anexar terreno do CDC São Mateus abandonado em favor da UBS São Mateus I que necessita ser construída - data de 1972 e a população aumentou consideravelmente e a área para atendimento da população é a mesma há 52 anos.
Essa UBS situa-se à Rua Ângelo de Cândia, 1058, São Mateus.
1831
24/04/2024 • • São Mateus
Implantação de centro psicossocial (CAPS) infantil e adolescente na região Palanque.
2512
29/04/2024 • • São Mateus
Acesso para Jardim Nova Vitória I, através da Av. Bento Guelfi para a Rua Anecy Rocha, altura 1.300.