Propostas para a Subprefeitura São Mateus

Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura São Mateus - Proposta 03

Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura São Mateus - Proposta 01

Utilizar a área próxima ao Parque São Lourenço para implantar a sede própria da Subprefeitura de São Mateus.

Os telecentros (OSCs) necessitam de verba complementar para manter os trabalhos que são ofertados à comunidade. A verba que hoje é rrepassada pela SMIT é insuficiente. Com um complemento, poderia-se somar as demandas e trazer mais opções digitais ao público.

Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura São Mateus - Proposta 02

Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura São Mateus - Proposta 04

Como liderança e Conselheira de Saúde, no segmento da Cadeira de pessoa com necesidades básicas, venho pedir que se construa a subprefeitura e o centro olímpico no terreno, já determinado, onde tem 44 mil metros quadrados, dando para ser construído mais três projetos públicos. Se for possível, que se construa um instituto para atender as famílias das pessoas com necessidades especiais, onde possam ter um acompanhamento com multiprofissionais, cursos empreendedores com oportunidades de aumento na rede familiar, podendo ser realizadas feiras de artesanato. Nossos territórios são muito vulneráveis quando se fala dos atendimentos a essas familias.

Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura São Mateus - Proposta 05

O Telecentro Jardim Nova Vitória Iguatemi temos alta demanda de atendimento. A parte financeira que vem da SMIT está sendo insuficiente para manter a estrutura e a manutenção assim como atendimento.

Necessitamos de verba complementar para sanar essas demandas.

Acrescento ainda que todos os telecentros (OSCS) se encontram na mesma situação financeira.

Rua Anecy Rocha, 1077, Jardim Nova Vitória, Iguatemi - SP.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.