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1969
25/04/2024 • • São Miguel
FEIRA LIVRE ORGÂNICA
Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
2629
29/04/2024 • • São Miguel
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
2288
28/04/2024 • • São Miguel
Criar interlocução e viabilização econômica de projetos culturais de experiências locais de arte, cultura dentro de escolas, implementando parcerias com educação e cultura.
Instalar cobertura e rampa de acesso para cadeirante nos pontos de ônibus
17/04/2024 • • São Miguel
Instalação de abrigo de passageiros nos pontos de ônibus.
Nos pontos finais dos ônibus, instalar rampa de acesso ao cadeirante.
Construção de alvenaria - UBS União de Vila Nova
13/03/2025 • • São Miguel
<!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> Construção de alvenaria da UBS União de Vila Nova em substituição ao atual equipamento que funciona provisoriamente em estrutura modular.
953
17/04/2024 • • São Miguel
Criação de um espaço social para receber crianças carentes, idosos e atender a população. Uma área de lazer onde podemos atender a comunidade e convivência entre crianças, idosos, e iluminação.
2276
28/04/2024 • • São Miguel
Abrir espaços de casas de cultura, porém apresentar currículos escolares, exemplo sugerir aulas como apresentações culturais.
2314
28/04/2024 • • São Miguel
Moradores, comerciantes e turistas pedem a implantação de uma equipe de abordagem social (SEAS), atualmente quem atende a população em situação de rua é o SEAS Itaim. Além disso, o SEAS Itaim atende Ermelino Matarazzo e Ponte Rosa. Essa equipe não dá conta da alta demanda. Ex.: a Sub São Miguel tem pedido para retirar uma carcaça veículo abandonado e nesse veículo mora um morador em situação de rua. O qua fazer? O SEAS Itaim sai de seu território para atender e inserir esse morador nas políticas de assistência social.
Canalizar 200 metros do córrego limoeiro
17/04/2024 • • São Miguel
Canalização de 200 metros do córrego limoeiro, ligando a ponte da Rua Flor de Inverno ao córrego Jacuí.