Propostas para a Subprefeitura São Miguel

Revitalização Avenida augusto Antunes

Solicito a requalificação das calçadas da avenida Augusto Antunes no trecho de 1 Km que pertence a subprefeitura de São Miguel, entre a Av. Imperador até o entroncamento com a Av. Manoel dos santos Braga. 

• Reformas das calçadas

Reforma de todas a extensão das calçadas da avenida nos moldes da PEC das calçadas; em acordo as diretivas do plano plurianual lei nº 17.729 de 2021, cito especificamente o item 3006 - Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência afim de melhorar a mobilidade.

Implantação de uma ILPI grau III no Distrito da Vila Jacui para o atendimento especializado à população idosa vulmerável e sem vínculos familiares.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Moradores, comerciantes e turistas pedem a implantação de uma equipe de abordagem social (SEAS), atualmente quem atende a população em situação de rua é o SEAS Itaim. Além disso, o SEAS Itaim atende Ermelino Matarazzo e Ponte Rosa. Essa equipe não dá conta da alta demanda. Ex.: a Sub São Miguel tem pedido para retirar uma carcaça veículo abandonado e nesse veículo mora um morador em situação de rua. O qua fazer? O SEAS Itaim sai de seu território para atender e inserir esse morador nas políticas de assistência social. 

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Construção de 1 (um) Hospital Geral da Mulher, com ênfase no atendimento de maternidade humanizado, visto que atualmente as nossas usuárias estão sendo referenciadas ao Hospital Municipal Dr. Alípio Corrêa Netto.

Canalização do córrego da Avenida Nordestina, 2800.

Construção de alvenaria da UBS União de Vila Nova, em substituição ao atual equipamento que funciona provisoriamente em estrutura modular, cuja durabilidade é de 10 anos.

SAÚDE ALIMENTAR:

CORPO SÃ, MENTE SÃ, ESTÔMAGO CHEIO. 

Estamos fazendo visitas nas UBS, AMAs, UPAs, ESPECIALIDADE, e uma cena tem chamado nossa atenção, muitas mães com seus filhos pequenos passando fome na fila de espera, de todos setores, algumas mães chegam e seus filhos comem bolacha sucos e os outros chegam brilhar os olhos. 

Criar uma assistência social para que seja servido a todas as crianças nesses atendimentos, e para suas mães. 

Deixar uma cena dessa acontecer é desumano. 

Deixar de priorizar uma proposta dessa é desumano. 

Deixar de eleger uma proposta dessa é desumano. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753