Propostas para a Subprefeitura São Miguel

Parque Primavera -  Urgente

Necessita da reposição de 200 metros de gradil que foram furtados, além da limpeza (desmatamento). Evitar queimadas.

Construção de alvenaria da UBS União de Vila Nova, em substituição ao atual equipamento que funciona provisoriamente em estrutura modular, cuja durabilidade é de 10 anos.

Criação de editais regionais para descentralização da cultura local.

Criar interlocução e viabilização econômica de projetos culturais de experiências locais de arte, cultura dentro de escolas, implementando parcerias com educação e cultura.

MULTIRÃO PARA REFORMA DE TAMPAS DE FERRO DE ÁGUA PLUVIAL NO MEIO DAS RUAS

Sugestão para multirão de levantamento de ruas que necessita de reforma de tampas de ferros de água pluvial nos meio das ruas, pois em diversas ruas consta tampas fora do nivel do asfalto, tampas quebradas, causando diversos prejuízos para carros, motos, ônibus e pedestres que acidentam-se ao atravessar vias.

UBS Jardim São Carlos, Zona Leste, São Miguel Paulista, endereço: Rua Macabu, 35, Jd. São Carlos. A colocação de 2 toldos no espaço onde estão se realizando os exercícios físicos da aula de educação física [que] atende os pacientes (Zilda Almeida).

Canalização do córrego da Avenida Nordestina, 2800.

Rua Mari foi arrumada metade. Depois da Av. José Santana continua a Rua Mari (antigo Rio Jacú Pêssego) e precisa asfaltar. Tem recapeamento porém não deu certo.

Aumento das linhas de ônibus na Comunidade Jd. Pantanal e o entorno. Visto que é uma comunidade de mais de 8 mil famílias, mais de 50 mil pessoas.

2.1 Projeto de caminhabilidade para a facilitação do trânsito escolar pelas ruas das escolas para a Comunidade Jd. Pantanal.

2.2 Pensando no Distrito do Jd. Helena nas duas propostas.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.