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587
11/04/2024 • • São Miguel
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
950
17/04/2024 • • São Miguel
Canalização do córrego Limoeiro (Rua Córrego do Limoeiro, nº 124, aproximadamente).
Canalizar 200 metros do córrego limoeiro
17/04/2024 • • São Miguel
Canalização de 200 metros do córrego limoeiro, ligando a ponte da Rua Flor de Inverno ao córrego Jacuí.
2629
29/04/2024 • • São Miguel
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
820
15/04/2024 • • São Miguel
Implantação de uma equipe de abordagem social para atendimento a população em situação de rua da região.
Objetivo é políticas públicas de assistência social a essa população vulnerável.
Seas Itaim atende o território com eficiência e resiliência.
Essa equipe do Itaim também atende distritos de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa.
590
11/04/2024 • • São Miguel
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
Instalar cobertura e rampa de acesso para cadeirante nos pontos de ônibus
17/04/2024 • • São Miguel
Instalação de abrigo de passageiros nos pontos de ônibus.
Nos pontos finais dos ônibus, instalar rampa de acesso ao cadeirante.
2314
28/04/2024 • • São Miguel
Moradores, comerciantes e turistas pedem a implantação de uma equipe de abordagem social (SEAS), atualmente quem atende a população em situação de rua é o SEAS Itaim. Além disso, o SEAS Itaim atende Ermelino Matarazzo e Ponte Rosa. Essa equipe não dá conta da alta demanda. Ex.: a Sub São Miguel tem pedido para retirar uma carcaça veículo abandonado e nesse veículo mora um morador em situação de rua. O qua fazer? O SEAS Itaim sai de seu território para atender e inserir esse morador nas políticas de assistência social.
591
11/04/2024 • • São Miguel
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.