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Instalar cobertura e rampa de acesso para cadeirante nos pontos de ônibus
17/04/2024 • • São Miguel
Instalação de abrigo de passageiros nos pontos de ônibus.
Nos pontos finais dos ônibus, instalar rampa de acesso ao cadeirante.
2277
28/04/2024 • • São Miguel
Em casas de cultura, exibir todos teatros representativos dos métodos de ensino, abrir espaço para que escolas participem com suas aulas.
2629
29/04/2024 • • São Miguel
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
1799
24/04/2024 • • São Miguel
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO
( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)
Desenvolver atividades culturais no Bairro de União de Vila Nova
29/04/2024 • • São Miguel
Desenvolver projetos e atividades culturais no Bairro de União de Vila Nova, situado em local de vulnerabilidade social, fica nas margens de rios e entre linhas ferroviárias. Neste caso, o bairro fica ilhado, sem acesso a atividades culturais em espaços públicos, ONGs, projetos sociais.
2405
28/04/2024 • • São Miguel
Verba orçamentária para a construção de mais um Hospital Municipal em São Miguel Paulista, que venha suprir a demanda reprimida
que o Hospital Municipal Tide Setúbal não consegue atender, devido ao excesso de pacientes que vem de várias regiões,
941
17/04/2024 • • São Miguel
Construção da UBS (prédio de alvenaria com 3 andares) para o maior aproveitamento do terreno, em substituição ao atual, que é "container", em funcionamento há 17 anos.
152
07/04/2024 • • São Miguel
1 -Termino do muro ás margens do Ribeirão Jacú na altura da Av. Imperador, pois na última intervenção realizada pela regional não fizeram por completo deixando lacunas tanto na parte anterior como na posterior a Av. Imperador.
2 - Realizar a dragagem e dessassoreamento do rebeirão desde a desembocadura até a região de Itaquera para evitar inundações recorrentes.
3 - Terminar o projeto de ligação da Av. Imperador com a Av. Marechal Tito, abandonado à muitos anos.
Construir um CECCO no Parque Biacica
28/04/2024 • • São Miguel
Construção de 1 (um) CECCO ou implantação no Parque Biacica, para atender a demanda reprimida no Distrito do Jd. Helena.