Propostas para a Subprefeitura Sé

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Polo de Atenção à Saúde da População em Situação de Vulnerabilidade Social. Instalações abertas 24h, com os seguintes equipamentos: 1) Banheiros com chuveiros, masculino e feminino - Para viabilizar o acesso a higiene pessoal: lavar as mãos antes das refeições, escovar os dentes, às necessidades fisiológicas, tomar banho, onde poderiam, também, cortar o cabelo e/ou a barba; 2) Fraldário / sala para amamentação. Para os cuidados da higiene das crianças, para as mães amamentarem seus filhos com dignidade, com trocador e poltrona, com a oferta de absorventes gratuitos; 3) Lavanderia coletiva – “Arara Solidária” para troca de roupas (...)

Acesse a proposta completa em: https://drive.google.com/file/d/17KyfxHx7cuFdQl1FhqZjmK71HA6Jfye3/view

Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.

Que seja realizada a proposta vencedora entre as discutidas no CPM Sé para a realização de um estudo e uma pesquisa sobre demandas e soluções para a região da cracolândia abordando a história e a população da região. A pesquisa deve ser feita por instituição independente e de reconhecida competência técnica. Que seja utilizado a minutra já divulgada no CPM Sé.

Locação social para idosos, gays lgbt, famílias, famílias imigrantes, mais prédios ou melhorias de prédios para mais acolhimento. 

Eu, Maria das Mercês Mendonça, moro na pousada do São João. Sou idosa! Moro nesta pousada onde só tem um elevador, onde sempre é quebrado. Eu peço ao Prefeito que coloque um elevador decente, pois eu não aguento mais ver os idosos subindo e descendo escadas com mobilidade reduzida. 

Sr. Prefeito, eu lhe peço, em nome de Jesus, que resolva isso! E a comida que é servida é mais carne de porco, que faz mal para idosos. O senhor, se fizer isso, vai ganhar muitos votos que eu vou conseguir para o senhor.

OBS: Socorro, Sr. Prefeito!