Propostas para a Subprefeitura Sé

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

O Centro concentra a maior população de rua, e este número não para de crescer, e não há infraestrutura para atende-los, principalmente banheiros públicos. Isto gera um problema sanitário, pois o sistema digestivo destas pessoas ainda funciona, e na falta de banheiros, elas precisarão fazer suas necessidades fisiológicas nas praças, fachadas de prédios, bancas de jornal etc. Este círculo vicioso, gera gastos extras com limpeza, deterioração destes locais, prejuízos ao comércio e turismo já que a sujeira e o mau cheiro afastam as pessoas e provocam um esvaziamento da região, que fica com a economia cada vez mais fragilizada. Estes banheiros seriam 24h, ter ao menos uma pessoa para fazer limpeza e segurança, a contratação priorizaria moradores em situação de vulnerabilidade. A instalação ou ampliação das instalações, seria nos Terminais de Ônibus da Amaral Gurgel, Bandeira, Correios, Largo Paissandu.

SAÚDE ALIMENTAR:

CORPO SÃ, MENTE SÃ, ESTÔMAGO CHEIO. 

Estamos fazendo visitas nas UBS, AMAs, UPAs, ESPECIALIDADE, e uma cena tem chamado nossa atenção, muitas mães com seus filhos pequenos passando fome na fila de espera, de todos setores, algumas mães chegam e seus filhos comem bolacha sucos e os outros chegam brilhar os olhos. 

Criar uma assistência social para que seja servido a todas as crianças nesses atendimentos, e para suas mães. 

Deixar uma cena dessa acontecer é desumano. 

Deixar de priorizar uma proposta dessa é desumano. 

Deixar de eleger uma proposta dessa é desumano. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

PROPOSTA: Demolicao do Minhocao - Elevado Presidente João Goulart 

Corredor de arvores no lugar do elevado

O AMA Sé é o principal pronto atendimento da região, por isso precisamos amplia-lo e qualificá-lo. A região precisa de uma UPA, com leitos e condições para atendimento. Há terrenos públicos próximos que comportam a construção de uma unidade de tamanho adequado para a construção de uma UPA III, posso indicar próximo ao terminal de ônibus parque Dom Pedro e póximo a Igreja Deus é Amor.

Ter Conselho gestor em todos os equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional para ampliar a participação social na gestao e no desenho das politicas e programas

Fora os banheiros públicos, fiz uma proposta específica deste assunto, a população em situação de vulnerabilidade tem outras necessidades: A ideia é que sejam oferecidas instalações com refeitórios onde as ONG's poderiam levar suas quentinhas, daí não haveria necessidade de uma cozinha, o que reduziria o custo, e estas pessoas poderiam lavar as mãos antes de comer, comer, DECENTEMENTE, sentados em uma mesa, e usar o banheiro em seguida. Estes banheiros seriam equipados com chuveiros para eles tomarem banho, e ali poderiam cortar o cabelo e/ou barba, este local ainda teria uma lavanderia para que eles lavem a roupa já que eles não tem onde guarda-las, muitos improvisam guardando em bueiros, caixas de inspeção da ENEL e até o alto das árvores. Haveria ainda um "brechó" com roupas doadas para que possam trocar suas roupas por outras limpas.