Propostas para a Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

1) Centro Especializado e de Convivência do Transtorno do Espectro Autista

Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme - Proposta 04

JARDINS DE CHUVAS: 

Instalaçoes de Jardins de chuvas para contençao e retençao de aguas pluviais, reduçao de areas de calor de logradouros asfaltados com pouco trafego de veiculos, portanto reduzindo areas de troca e acumulo de calor. Em especial no distrito Vila Medeiros. Entre os exemplos Avenida do Poeta para composiçao de areas de inundaçao e enchentes ja oficiais dentro do GeoSampa.

3) Espaço para Eventos

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

1) NCI - Núcleo de Convivência do idoso Vila / Vila Guilherme

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

1) Instalação de esgoto das aguas pluviais na Avenida Bandeirantes do Sul que margeia a Bandeirantes

3) ILPI - Instituição longa Permanência Idosos