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26/04/2024 • • Vila Prudente
Colocar detector de metal em reuniões principalmente do conselho participativo, para garantir a segurança dentro de subprefeitura, pois assessores de vereadores, coordenador de escritório político, e até mesmo presidente de conseg, ameaçaram de morte conselheiros dentro de uma audiência pública dentro da regional. Por isso precisamos desse dispositivo.
609
11/04/2024 • • Vila Prudente
Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Vila Prudente - Proposta 03
1338
22/04/2024 • • Vila Prudente
Recapeamento das Ruas Hleia Amazonica, Erva Imperial, Vila Nova Timboteua, Sao Jose dos Espinhares, Jacitara Tipiti,Antonio Marques Juliao sao ruas tem fluxo muito grande de caminhoes,carros, onibus requer melhorias.
2635
29/04/2024 • • Vila Prudente
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
611
11/04/2024 • • Vila Prudente
Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Vila Prudente - Proposta 05
608
11/04/2024 • • Vila Prudente
Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Vila Prudente - Proposta 02
607
11/04/2024 • • Vila Prudente
Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Vila Prudente - Proposta 01
610
11/04/2024 • • Vila Prudente
Espaço reservado para proposta do Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Vila Prudente - Proposta 04