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Índice de propostas

Etapa atual

Etapa 08 - Monitoramento

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1963

25/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Pirituba/Jaraguá

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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749

15/04/2024  •  Usuário excluído  •  Ipiranga

5. Divulgar as piscinas públicas infantis

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130

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Penha

Manutenção da quadra (Luciano Nogueira) Pixinguinha. Investimento no turismo local ao ar livre (caminhadas).

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1143

19/04/2024  •  NELSON AMERICO DE GODOY  •  Lapa

*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CINTRA, ENTRE A VIA ANHANGUERA E O CANAL DO RIO TIETE, VILA JAGUARA

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Criar supervisão técnica da Segurança Alimentar e Nutricional na subprefeitura

29/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Campo Limpo

Criação da supervisão técnica na Subprefeitura do Campo Limpo, Segurança Alimentar e Nutricional, cuja atribuição seria monitorar e supervisionar ações de SAN no território.

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Fixar totem Eu Amo o Ipiranga

15/04/2024  •  Usuário excluído  •  Ipiranga

Fixação de totem Eu Amo o Ipiranga

R$ 200.000,00
5 votos

Requalificar viela entre a rua Creta e rua Henrique Sam Mindlin

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Campo Limpo

Requalificação de viela entre a rua Creta e rua Henrique Sam Mindlin, no Capão Redondo.

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2602

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Ermelino Matarazzo

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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2506

29/04/2024  •  Usuário excluído  •  São Mateus

A construção da sede do Mercado Municipal de São Mateus, mais precisamente no Parque São Louernço.

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2332

28/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Santo Amaro

Mudanças da EMAD, do atual local: URSI Sto. Amaro (Rua Bragança Paulista), para o prédio da UBS Vila Arriete (Av. Nossa Senhora do Sabará).

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