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1963
25/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
FEIRA LIVRE ORGÂNICA
Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
130
05/04/2024 • • Penha
Manutenção da quadra (Luciano Nogueira) Pixinguinha. Investimento no turismo local ao ar livre (caminhadas).
1143
19/04/2024 • • Lapa
*CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO CINTRA, ENTRE A VIA ANHANGUERA E O CANAL DO RIO TIETE, VILA JAGUARA
Criar supervisão técnica da Segurança Alimentar e Nutricional na subprefeitura
29/04/2024 • • Campo Limpo
Criação da supervisão técnica na Subprefeitura do Campo Limpo, Segurança Alimentar e Nutricional, cuja atribuição seria monitorar e supervisionar ações de SAN no território.
Requalificar viela entre a rua Creta e rua Henrique Sam Mindlin
11/04/2024 • • Campo Limpo
Requalificação de viela entre a rua Creta e rua Henrique Sam Mindlin, no Capão Redondo.
2602
29/04/2024 • • Ermelino Matarazzo
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
2506
29/04/2024 • • São Mateus
A construção da sede do Mercado Municipal de São Mateus, mais precisamente no Parque São Louernço.
2332
28/04/2024 • • Santo Amaro
Mudanças da EMAD, do atual local: URSI Sto. Amaro (Rua Bragança Paulista), para o prédio da UBS Vila Arriete (Av. Nossa Senhora do Sabará).