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29/04/2024 • • Sapopemba
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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11/04/2024 • • São Mateus
Estudo técnico para viabilidade para implantação de uma UBASA - Unidade Básica de Saúde Animal no território do Distrito do Iguatemi. A UBS Animal é um projeto amplo, estruturado com base no modelo de grandes clínicas veterinárias com o intuito de disponibilizar ao munícipe todo e qualquer suporte necessário aos seus animais de estimação.
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11/04/2024 • • Itaim Paulista
Instalação de Ecopontos: Rua Francisco x Rua Rio Upitanga - Jardim Campos - São Paulo - SP - CEP: 08151-750.
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11/04/2024 • • Freguesia/Brasilândia
Instalação de ecoponto no local do antigo posto policial do jardim Damaceno.
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11/04/2024 • • Freguesia/Brasilândia
Revitalização da praça Flavio Rangel, após termino das obras do metro.
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11/04/2024 • • Guaianases
Construção de 2 novos Ecopontos nos Distritos de Guaianases e Lajeado.
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11/04/2024 • • Santana/Tucuruvi
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
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11/04/2024 • • Mooca
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
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19/04/2024 • • Itaim Paulista
Sou síndica de um prédio CDHU e as crianças sofrem por não ter brinquedos nos prédios. Gostaria de saber porque a prefeitura não entre em um acordo com os síndicos para ter esses aparelhos de praça nos prédios para os idosos que não podem sair sozinhos e ter uma atividade dentro do condomínio e um brinquedo para as crianças.
A prefeitura tem que fiscalizar porque tem alguns prédios que o gás é dentro do apartamento. No meu prédio mesmo, a maioria é dentro dos apartamentos. Gostaria do apoio de vocês para isso.
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11/04/2024 • • Vila Maria/Vila Guilherme
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.