Índice de propostas

Obras complementares e reforma  em espaço público situado Av. Escragnolle Dória, 875 - Jardim Vila Formosa São Paulo - SP, 03470-000,  sob jurisdição da Subprefeitura de Aricanduva, Formosa e Carrão

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Reforma das calçadas da rua Padre Aldemar Moreira e fazer mudança na feira livre, pois no final da feira estão usando a calçada como rua.

FAIXA DE PESDETRE - GUIA REBAIXADA - PCD

As nossas faixas de pedestres quando tem não tem guia rebaixada, é as guias quase nunca tem, é quando tem estão fora da faixa de pedestres. 

Que as prefeituras possam adequar faixas de pedestres com guias rebaixadaa. 

Precisamos dar condições as pessoas com deficiência de se locomover sem riscos. Inclusão já.

Joaniro Amancio 

Celular 11995903753 

Na subprefeitura São Mateus, há 40 processos em aberto de hortas urbanas em atividade, número que pode ser maior, já que esse número já chegou a ser 63, mas como muitas não atualizaram o cadastro, podem estar operando sem este registro oficial. Apesar desse significativo espaço produtivo, que gera emprego e renda para muitas famílias, falta um ponto centralizado de venda dos hortifruti produzidos, a maioria considerada orgânica. O poder público pode contribuir para a evolução desse mercado.  Hoje, os agricultores urbanos contam como único ponto de apoio a cessão de adubo orgânico, gerado pela decomposição dos restos de limpeza de feiras livres e poda de grama distribuído pelo Centro de Compostagem, localizado na Rua Forte do Araxá, Parque São Lourenço. Essa central elimina ou pelo menos reduz, em alguns casos, o uso de adubos químicos processados, de alto valor.  

Também presente na proposta 434. 

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Implantação dos muros (gabião) de contenção do córrego localizado no Jardim Nardini com início na Rua Manuel Joaquim de Gois, 230 - Seguindo atrás do Colégio Otto de Barros, ligando com córrego na Rua Florencio Pereira

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

TRANSFORMAR RUA BERNARDINO MACHADO INTER PARQUE SEVERO GOMES EM UM CALÇADÃO, FUNCIONANDO COMO UM CORREDOR VERDE PARA PRESERVAÇÃO DA FAUNA. NESTE TRECHO INTER PARQUE, A RUA É MUITO MOVIMENTADA COM CARROS, MOTOS, BICICLETAS, PEDESTRES CONVIVENDO DE FORMA DESORGANIZADA NESTA VIA, COM UM NÚMERO EXPRESSIVO DE SARUÊS E SAGUIS QUE ATRAVESSAM DE UM LADO AO OUTRO DO PARQUE, E QUE ESTÃO EM RISCO PERMANENTE DE ATROPELAMENTOS. TENDO EM VISTA QUE : A) ESTE TRECHO É MUITO CURTO COM OUTRAS ALTERNATIVAS DE ACESSO AO BOLSÃO DE RESIDÊNCIAS, OU SEJA, MÍNIMO IMPACTO A MORADORES DO ENTORNO E FREQUENTADORES; B)O NÍVEL DE COMPLEXIDADE E O IMPACTO DESTA TRANSFORMAÇÃO É MÍNIMO; C)  A NECESSIDADE DE PRESERVAÇÃO DA FLORA E FAUNA DO PARQUE SEVERO GOMES,  A INTERVENÇÃO É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA E URGÊNCIA,  DA SECRETARIA DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE (SVMA) E PREFEITURA DE SÃO PAULO. 

Área da Segurança - Pedimos constar verba no orçamento para ampliação dos PONTOS DE WI_FI_SP INTERNET LIVRE nos distritos de Ermelino Matarazzo e também da Ponte Rasa, sendo que na data de hoje, após duas gestões, só existem um nos distritos mencionados.