Download das propostas abaixo (csv)
691
12/04/2024 • • Pinheiros
Segurança Alimentar e Nutricional
Ter Conselho Gestor em todos os equipamntos de Segurança Alimentar e Nutricional para ampliar a participação social na gestao e no desenho das politicas e dos Programas de SAN
2599
29/04/2024 • • Cidade Tiradentes
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
510
11/04/2024 • • Itaim Paulista
Instalação de Ecopontos: Rua Domingos de Martins Pacheco - Jardim Nélia - São Paulo - SP. CEP: 08142-120.
453
11/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
AMPLIAÇÃO DA UBS VILA GUARANI Construção de sala multiuso e sala para os Agentes Comunitários de Saúde. A unidade de saúde conta com 7 equipes de Estratégia Saúde na Família (ESF) mas não dispõe de um espaço apropriado para a quantidade de agentes. A unidade funciona em área pública que dispõe de terreno para ampliação predial.
592
11/04/2024 • • Sé
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
2457
29/04/2024 • • Perus
PARK LET
Criar um Park let na rua Dr. José Pacheco e Silva altura do 251.
Existe um. Jardim no local no barranco, os pais chegam cansados para retirar seus filhos na creche Salvador Zeveibil, podem descansar no Park let e no. Jardim.
Os moradores da residência altorizam a. Instalação.
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
523
11/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
Criação de Projeto Habitacional que contemple a região de Jaçanã/Tremembé.
533
11/04/2024 • • M'Boi Mirim
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
1929
25/04/2024 • • Jabaquara
Local para castração gratuita de animais, para a comunidade, 1 vez ao mês.
2621
29/04/2024 • • Pinheiros
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.