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Índice de propostas

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Etapa 08 - Monitoramento

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64

04/04/2024  •  Usuário excluído  • 

2) Implantação de coberturas, abrigos e bancos em todos os pontos de ônibus localizados na Bela Vista, Sé, Liberdade, Bom Retiro, Consolação, Santa Cecília, Cambuci e República.

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Promover acesso à moradia popular da COHAB para a população LGBTQIA+

15/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Mooca

Acesso à moradia popular da COHAB para a população LGBTQIA+.

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Transferir sede da Sub Freguesia Brasilândia para dentro do seu território

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Freguesia/Brasilândia

TRANSFERENCIA DA SEDE DA SUBPREFEITURA FREGUESIA BRASILANDIA PARA DENTRO DE SEU TERRITORIO.

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1786

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Ermelino Matarazzo

CATA BAGULHO MÓVEL DIÁRIO

Criar um cata bagulho móvel para passar todos os dias nos pontos viciados

A população não tem onde descartar seus móveis velhos seus restos de construção porque os locais de descartar existentes são longes e tem restrições de quantidade de descartes por pessoas.

junto com esse caminhão fazer uma mobilização para conscientizar os munícipes para esses descartes....

Joaniro Amancio 99590.3753)

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295

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Pirituba/Jaraguá

Vans adaptadas com equipamentos para pessoas carentes.

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1702

24/04/2024  •  Usuário excluído  •  Lapa

Mais uma equipe de enfermagem para a UBS Vila Anastácio para ampliar o atendimento da sub-região da lapa de baixo.

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1482

23/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  M'Boi Mirim

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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Construção de quadras poliesportivas para lazer e absorção de água das chuvas

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Vila Prudente

PROJETO CIDADE ESPONJA – Construção de quadras poliesportivas ao longo de avenidas, no caso av Anhaia Mello no canteiro central que sirvam de lazer e que sirvam de (piscinões) quando houver chuva. Esse projeto pode extender-se em parques alagáveis, telhados verdes, calçamentos permeáveis e as quadras – piscina. È uma área de lazer que vira reservatório quando chove. Depois a agua é retida e distribuída no subsolo por encamamentos.

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2619

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Penha

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Reformar e revitalizar Arena Cingapura

26/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Obras de revitalização, Arena Cingapura situada na Rua Dr. Caetano Estellita Pernet - n° 250. Reforma da Quadra e vestiários.   

R$ 4.000.000,00
123 votos
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