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06/04/2024 • • Itaim Paulista
Plantação coletiva de árvores nativas nas calçadas e espaços coletivos, com o objetivo de melhorar a qualidade do ar, proporcionar sombra e reduzir a temperatura em dias quentes
1214
19/04/2024 • • Casa Verde
ISENÇÃO DE ISS PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC
Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.
2101
26/04/2024 • • Lapa
Contratação de equipes para viabilizar descentralização para elaboração do CadÚnico
cadastramento ou recadastramento interno às comunidades.
2355
28/04/2024 • • Campo Limpo
Estrutura Cicloviária. Estímulo a mobilidade ativa
implantação de estrutura cicloviária para interligar a estrutura da Av Carlos Caldeira com a Giovanni Gronchi e Av João Dias
Construir AMAE Pediátrica no território do Butantã
21/04/2024 • • Butantã
Construção de uma AMAE Pediátrica no território do Butantã para atender as crianças que precisam de especialidades médicas ou tratamentos com equipe multidisciplinar já que temos apenas uma AMAE Pediátrica em todo o município de São Paulo. Quem precisa de um serviço de Fonoaudiologia, Neuropediatria, Oftalmologia, Otorrinolaringologia, Urologia, Gastroenterologia, Pneumologia e Cardiologia precisa aguardar na fila para ser atendido no território do Campo Limpo, Zona Sul. É injusto para quem mora na Zona Leste, Centro e Zona Oeste não ter acesso a esse serviço mais próximo de casa. O transporte público não favorece quem tem doenças mais graves ou quem tem deficiência e isso dificulta a vida das famílias, que acabam sendo penalizadas duplamente.
Implantar o Parque Dub16
29/04/2024 • • São Mateus
Pico do Votussununga e Parque do Morro do Cruzeiro
Implantação do Parque Dub16
2619
29/04/2024 • • Penha
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
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18/04/2024 • • Aricanduva/Formosa/Carrão
ALARGAMENTO DA PASSAGEM DE NÍVEL SOB OS TRILHOS DA CPTM-COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS, LIGANDO A RUA GAGO COUTINHO COM A AVENIDA RAIMUNDO PEREIRA DE MAGALHÃES, NA VILA ANASTÁCIO,