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Promover parceria entre Escolas e Espaços Educativos em Sto Amaro
23/04/2024 • • Santo Amaro
PERÍODO INTEGRAL: Parceria Escolas e os Espaços Educativo em Sto Amaro
A proposta é apoiar o "Período Integral" integrando Unidades Escolares, OSCs, EMIA e outros espaços,educativos em Sto Amaro. Até 2023, vários alunos das U Es da região desenvolviam atividades complementares, no contra-turno escolar, em Organizações da Sociedade Civil (OSCs),,O mesmo Programa apresenta a ressignificação dos espaços, garantindo acesso aos territórios educativos para além da escola, e a carga horária ampliada atendia às necessidades dos responsáveis, que hoje precisaram deixar o emprego, pois, duas horas a mais na escola, não atende às suas necessidades - ODS 4 -Educação
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24/04/2024 • • Sapopemba
DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO
( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)
Criar núcleo para terceira idade na Rua Araçatuba (Biblioteca Cecília Meireles)
11/04/2024 • • Lapa
Criação de um núcleo para a terceira idade com atendimento de saúde a atividades culturais. e sociais, no local onde ficava a Biblioteca Cecília Meireles, na Rua Araçatuba, que atualmente está desativada.
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09/04/2024 • • Jaçanã/Tremembé
Construçao de Habitações Populares, para encaminhamento de pessoas em situação de rua e moradores de áreas de risco.
Realizar contenção do talude na Praça Jequié
05/04/2024 • • Freguesia/Brasilândia
3) Praça Jequié
Contenção do talude que serve de base para sustentação da via que possui uma unidade educacional chamada CEI Jd. Maracanã
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25/04/2024 • • Freguesia/Brasilândia
FEIRA LIVRE ORGÂNICA
Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;
Joaniro Amancio Pereira
Celular 11995903753
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29/04/2024 • • São Miguel
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.