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Índice de propostas

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Etapa 08 - Monitoramento

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Promover parceria entre Escolas e Espaços Educativos em Sto Amaro

23/04/2024  •  maria do carmo lotfi  •  Santo Amaro

PERÍODO INTEGRAL: Parceria Escolas e os Espaços Educativo em Sto Amaro

        A proposta é apoiar o "Período Integral" integrando  Unidades Escolares, OSCs, EMIA e outros espaços,educativos em Sto Amaro. Até 2023, vários alunos das U Es da região desenvolviam atividades complementares, no contra-turno escolar, em Organizações da Sociedade Civil (OSCs),,O mesmo Programa apresenta a ressignificação dos espaços, garantindo acesso aos territórios educativos para além da escola, e a carga horária ampliada atendia às necessidades dos responsáveis, que hoje precisaram deixar o emprego, pois, duas horas a mais na escola, não atende às suas necessidades - ODS 4 -Educação

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105

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

2) Canalização do Córrego Cabuçu de Baixo

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2504

29/04/2024  •  Usuário excluído  •  São Mateus

Construção da UPA Pq. São Rafael.

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1795

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Sapopemba

DESTINAR RECURSOS PARA CONTRATO DE MANUTENÇÃO,REPARO/INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DE SINALIZAÇÃO DE SOLO

( PINTURA EM FAIXAS DE PEDESTRE, DIVISÓRIAS DE PISTAS, PARE, DEVAGAR...)

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Criar núcleo para terceira idade na Rua Araçatuba (Biblioteca Cecília Meireles)

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Lapa

Criação de um núcleo para a terceira idade com atendimento de saúde a atividades culturais. e sociais, no local onde ficava a Biblioteca Cecília Meireles, na Rua Araçatuba, que atualmente está desativada.

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345

09/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Jaçanã/Tremembé

Construçao de Habitações Populares, para encaminhamento de pessoas em situação de rua e moradores de áreas de risco.

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Realizar contenção do talude na Praça Jequié

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

3) Praça Jequié

Contenção do talude que serve de base para sustentação da via que possui uma unidade educacional chamada CEI Jd. Maracanã

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1088

18/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

Recapeamento da av. Inconfidência Mineira.

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1949

25/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Freguesia/Brasilândia

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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2629

29/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  São Miguel

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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