Índice de propostas

BANHEIRO PÚBLICO PARA BANHO.

Colocar em cada subprefeitura um banheiro, para os moradores de rua tomar banho fazer sua higiene pessoal, em todas as subprefeituras existem muitos moradores de rua, e eles usam as bibliotecas os bom pratos para se limpar.

Seria uma forma de resgatar a alto estima.

e que tenha um ponto de recebimento de roupas.

Assim eles ao praticar sua higiene pessoal recebem roupas novas e limpas.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

MELHORAR A ACESSIBILIDADE E RESOLVER PROBLEMAS DE SEGURANÇA DOS FREQUENTADORES, NO PARQUE SEVERO GOMES. ATUALMENTE O PARQUE DISPÓE DE BANHEIROS SOMENTE NA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO E O ACESSO DOS FREQUENTADORES Á ESSA ÁREA, PELA PARTE INTERNA DO PARQUE PRECISA SER MELHORADA! A LIGAÇÃO PRINCIPAL DA ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO (ÁREA 3) E ÁREA DE PLAYGROUND, EVENTOS E ATIVIDADES REGULARES DO PARQUE (ÁREA 1) É FEITA ATRAVÉS DE UMA RAMPA DE ACESSO EM TERRA, DESNIVELADA, E COM RIPAS CHEIA DE FERPAS, UTILIZADAS COMO CORRIMÃO. AS CALÇADAS DE ACESSO AO PARQUE (ÁREA 1) ESTÃO DESNIVELADAS, QUEBRADAS E ESBURACADAS, OFERECENDO UMA SÉRIE DE RISCOS DE ACIDENTES A IDOSOS E CRIANÇAS, PRINCIPALMENTE. REGISTRO DE MUITOS CASOS DE QUEDAS,  INCLUSIVE COM CASOS DE FRATURAS. HÁ A NECESSIDADE PREMENTE DE INTERVENÇÃO NA RAMPA DE ACESSO COM INSTALAÇÃO DE PISO FIRME E ESTÁVEL E CORRIMÃO, E ADEQUAÇÃO DAS CALÇADAS DE ACESSO.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Aumentar a Verba de dotação orçamentária para áreas verdes (conservação de áreas ajardinadas e manejo arbóreo) da Subprefeitura da Vila Prudente.

Com o aumento de áreas verdes na nossa região, se faz necessário o aumento (100%) da dotação orçamentária pra dar conta da demanda.

Revitalização da ESCADARIA ÂNGELO REMAZZOTTI, CIDADE ADEMAR

Canalização de Córrego e Finalização da  Av Dr Antonio Joao Abdalla 

Ao final da Avenida Engenheiro Eusébio Stevaux, inicia um córrego que avança até a extremidade da R Dr Antonio João Abdalla - Jurubatuba.

O córrego não foi canalizado mesmo após as obras na Eusébio Stevaux e permeia Comercios (incluindo o Golf Clube de São Paulo) e Residenciais (como um novo condominio residencial com +1500 moradores ao lado do córrego).

Essa ação contribuirá com a (1) saúde pública, (2) zeladoria urbana e o (3) desenvolvimento economico e social da área que já é afetada por diversas fabricas em estado de deteorização. 

Pedimos a avaliação:

(1) Canalizar o Córrego e (2) Contruir Avenida prevista pela prefeitura

Atenciosamente,

Moradores da Região.

Área da saúde - Pedimos constar verba no orçamento para garantir e ampliar o fornecimento initerrupto de medicamento de uso continuo dentro das UBS/AMA/AMAE, desenvolver e melhorar a logística para entrega em domicílio, principalmente para a nossa população idosa.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.