Download das propostas abaixo (csv)
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11/04/2024 • • Mooca
Este espaço havia sido reservado para as propostas criadas e encaminhadas diretamente pelo Conselho Participativo Municipal desta Subprefeitura, porém o Conselho em questão optou pelo não encaminhamento destas propostas específicas, selecionando apenas propostas criadas diretamente pela população.
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19/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
*PROCEDER A REINTEGRAÇÃO DO TERRITÓRIO DO DISTRITO JAGUARA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PIRITUBA-JARAGUÁ,
2600
29/04/2024 • • Cidade Tiradentes
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
2596
29/04/2024 • • Casa Verde
O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.
997
18/04/2024 • • Pirituba/Jaraguá
Centro de apoio aos animais doméstico emergência na saúde dos pets
Clínica veterinária para a população de baixa renda
509
11/04/2024 • • Itaim Paulista
Instalação de Ecopontos: Rua Aldo Gianini - Vila Curuça - São Paulo - SP - CEP: 08032-326.
545
11/04/2024 • • Parelheiros
Pavimentação da rua Porteira branca (travessa hemogenes de Souza leitão)04865-000.
508
11/04/2024 • • Itaim Paulista
Instalação de Ecopontos: Rua Amanhece - Parque Dom João Neri - São Paulo - SP - CEP: 08151-290.