Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Criação do espaço cultural aberto ao toda região na área verde construída pelo condomínio localizado na Rua Paulo Vidigal Vicente de Azevedo 127, hoje o local encontra-se fechado 24h mesmo sendo cuidado por uma associação. Diversos grupos culturais, até mesmo o posto de saúde precisa de um espaço para atividades, atendimendo ao público e sempre utiliza o condomínio.

CASA DE PARTO HUMANIZADO

Oferecer dignidade p/ partos de baixo risco, em ambiente seguro, e um pré-natal gratuito para todas (até de risco).

Atender a demanda da Zona norte e desafogar os hospitais, construindo uma Casa de Parto (ex. Casa Angela), parte do SUS.

Acompanhar do pré-natal, parto até o pós-parto. 

Equipe: enfermeiras obstetras, obstetrizes, técnicas de enfermagem, cozinheiras, motorista de ambulância e educadoras p/ acompanhar, cuidar e orientar. 

Ambulatório de Aleitamento Materno e informação sobre Planejamento Familiar.

Cesariana sem indicação aumenta 3X as chances de morte materna e os bebês correm + risco de desenvolverem asma, obesidade, diabetes e alergias. (fonte: Nascer no Brasil. Fiocruz, 2012)

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

3) Promover eventos didáticos em praças e quadras da região, como teatros, breves campeonatos infantis, entre outros meios de divertimento para as crianças.

Criação de Casa de Cultura para Anhanguera

Revitalização Avenida augusto Antunes

Solicito a requalificação das calçadas da avenida Augusto Antunes no trecho de 1 Km que pertence a subprefeitura de São Miguel, entre a Av. Imperador até o entroncamento com a Av. Manoel dos santos Braga. 

• Reformas das calçadas

Reforma de todas a extensão das calçadas da avenida nos moldes da PEC das calçadas; em acordo as diretivas do plano plurianual lei nº 17.729 de 2021, cito especificamente o item 3006 - Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência afim de melhorar a mobilidade.

4.  Aumentar a comunicação dos eventos das crianças e de participação política no bairro.

Troca de lixeiras por lixeiras que tenham durabilidade. As lixeiras de ferro estão em sua maioria com o fundo apodrecido.

PROPOSTA: CORREDOR DE ARVORES 

Necessidade: Diminuicao de temperatura na via, diminuicao de alagamentos

INICIO - Av. Bernardino de Campos

TERMINO - rua domingo de morais 1000

LEVANTAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO EM 3D PARA CONHECER A CIDADE REAL .

E, com isso elevar os recursos do IPTU 2025, com o aumento de área construída( desta forma destinando recursos a isenção total   ( 0,00% ) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para os produtos utilizados, reutilizados, reciclados,compostados. transformados,remanufaturados e , incinerados para geração de energia,quando de sua colocação/recolocação,destinação, venda e uso final.