Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Solicitamos uma Praça no qual contenha; quadra e um playgrowd, para as familias terem um lugar próximo para o lazer.

Localização, na invasão da comunidade Nova Esperança.

Construção ou implantação de um CTA no território de Sapopemba. Sapopemba é um território muito carente de assistência com a pessoa em situação de rua.

UPA III - No Tiquatira / SEI 6011.2023/0001021-0 URSI (Unidade Referência de Saúde do Idoso) - Programa de Atendimento ao Idoso (Saúde)

Construção de unidade escolar de ensino fundamental 1 e 2, para atender demanda da Vila Caiúba

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Canalização de um corrego entre o final da rua Costa Barros, e começo da rua sao José, corrego esse que a prefeitura faz a manutenção a anos e nunca pediu para canalizar, com a desculpa de que a empresa do lado do corrego faça esse serviço engraçado que faz séculos que a regional faz a limpeza e não notifica a empresa.

Moradores que moram aqui pedem a canalização esse corrego, pois se cuspir no chão ninguém passa por que alaga.

Pedimos constar verba no orçamento para garantir e ampliar o fornecimento ininterrupto de medicamento de uso continuo dentro das UBS/AMA/AMAE, desenvolver e melhorar a logística para entrega a domicilio, principalmente para a nossa população idosa;

Construção de 2 novos Ecopontos nos Distritos de Guaianases e Lajeado.

• instalação ou contrução  de um CTA (centro de acolhimento para pessoas em situação de rua )na região de Sapopemba em vista que o número de moradores de rua vem aumentando, e tendo que só temos disponibilidade de dois cta um na Aricanduva e outro na Vila Prudente é eles não atendem a toda a necessidade do bairro é nem do entorno . Tenho como sugestão para proposta o endereço: Rua Antônio França e Silva 109. Sobra de terreno da prefeitura .