Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

3) Criação de Vans Públicas Odontológicas na Região

Suporte para o plano de publicidade sobre a supressão de árvores no seu entorno de acordo com a ADIN na disposição da Lei no. 17.794, de 27 de abril de 2022 - Plano Piloto de Comunicação em cada árvore.

1. Para o Parque (Linhas Correntes) e utilizar as edificações para espaço de cultura e educação ambiental para liberação de verba para voluntárias e oficineiras. 

4.  Aumentar a comunicação dos eventos das crianças e de participação política no bairro.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AV. MENDES DA ROCHA, ESQUINA COM AS RUAS : ALONSO PERES, CARLOS CALVO , BEM COMO A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO   PARA PEDESTRES COM ACIONAMENTO POR BOTOEIRA . O cruzamento é muito movimentado e a implantação do semáforo irá melhorar a travessia de carros e pedestres tornando-a mais segura,   

implantação em todas as unidades de saude da Subprefeitura de Penha o CENTRO DE SAUDE BUCAL de forma que atendam tambem pessoas com deficiência total e mental e a nossa população idosa;

Venho propor a necessidade de instalação de um semáforo com estágio para pedestre em dois pontos principais da Avenida Guilherme Cotching, tendo em vista o alto fluxo de veículo e a inexistencia de brecha para cruzar a via. Os pedestres se arriscam para concluir a travessia, correndo risco de atropelamento. 

1. O primeiro ponto é no cruzamento da  Avenida Guilherme Cotching X Rua da Gávea
2. O segundo ponto é no cruzamento da Avenida Guilherme Cotching X Rua Dom Luis Felipe de Orleans

Tendo em vista os esforços para insentivo da mobilidade ativa, a priorização do pedestre nesse tema é imprescindível. 

PRAÇA DO SANTO EDUARDO ARICANDUVA 

PRAÇA PADRE NELSON JOSÉ SIGRIST (JD STº EDUARDO) uma readequação com estacionamento transversal , nova iluminação , paisagismo, reforma das quadras,cobertura espaço para eventos ,seja criado um espaço de convivência.