Índice de propostas

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Recapeamento da av. Inconfidência Mineira.

FEIRA LIVRE ORGÂNICA 

Criar e manter pelo menos 1 feira livre com alimentos orgânicas ou de base agroecológica na subprefeitura, bem como disponibilizar 30% de permissões para os feirantes que comercializam alimentos da agricultura familiar e orgânica ou em transição para o orgânico; Ampliar o Programa de Combate ao desperdício incluindo pelo menos 20% das feiras da subprefeitura no programa por ano, alcançando 80% das feiras em 2024;

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

IMPLANTAR UM CENTRO DE REFERÊNCIA DO AUTISTA

PROPOSTA:

Implantar um centro de referência e atendimento especializado ao autista na região de Cidade Ademar/Pedreira, para promover a inclusão social das pessoas com TEA, melhor atendimento médico e psicossocial, além de facilitar e auxiliar os familiares no acesso aos serviços públicos direcionados a população autista. Obs.: Lei de referência 17.744/2023.

CRAS e CREAS no território Inácio Monteiro, onde era um vazio existencial.

Criar um equipamento de apoio aos pais (mães) de filhos especiais (PCD) deficientes. onde elas possam ter assistência social, psicológica, material, jurídica. Muitas mães e muitas crianças deficientes não conseguem nem mesmo seus direitos de benefício como o L.O.A.S porque o sistema dificulta de tal forma que chega afetar a saúde dessas mães.

REFORMA DO PONTO FINAL DO VILA YOLANDA

Proponho a reforma do ponto final da linha 4017/10 Vila Yolanda x Metalúrgicos, transformando em um miniterminal, com melhorias aos operadores e aos passageiros, além de ações de melhorias viárias nos arredores para o acesso dos ônibus.

Com isso, poderiam levar as linhas de onibus da região para esse mini terminal, sendo elas:

003 Ferraz (Estação) x Cambiri via Vila Yolanda

3026/10 Vila Yolanda x CPTM Guaianazes

3768/10 Vila Yolanda x CPTM Dom Bosco

4017/10 Vila Yolanda x Metalúrgicos

N441/10 Vila Yolanda x Term. Cid. Tiradentes

RUA DE LAZER - PEDRO VICENTE DE AZEVEDO 

Essa rua nos registro da prefeitura consta como rua sem saída, mas um morador é empresário certa vez abriu a rua para favorecer sua empresa. 

Hoje estamos com problemas na rua, porque existem muitas crianças que brinca nela e ficou perigoso. 

Essa rua não tem necessidade de ter saída, pois somente favorecia uma, empresa. 

Vamos fazer ela ser uma rua de lazer. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

PAINEL ELETRÔNICO NOS PONTOS 

Hoje estamos era da inteligência artificial, não tem. Como ficar de fora, em uma era passada já tínhamos esses painéis. 

As vezes existem transporte que deixam perto de nossas casas, uns na rua de cima uns na rua de baixo com itinerário diferentes e algumas partes passam no mesmo ponto, temos testemunhos de pessoas que deixam passar o ônibus da rua de baixo pra pegar o da rua de cima e esse demorar muito pra passar. São vários ex. Diferentes.

Que possamos ter os painéis com as informações em tempo real do transporte da nossa cidade. 

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753