Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

PROPOSTA:

Nova UBS JARDIM PENHA, localizada na Avenida São Miguel, 3721, São Paulo – SP, pedimos a mudança da UBS para um local mais adequado a ser definido pela Prefeitura devido as inúmeras limitações de uso do local da sede aual

Destinar ecursos financeiros para implementar programas de SAN com o acesso à alimentação e nutrição adequada do trabalhador formal e informal, com ação preventiva à saúde, em especial os feirantes, trabalhadores nas ruas, Pop Rua e de aplicativos dentre outros

Pavimentação das Ruas do Novo São Norberto, cito ruas do Núcleo, Rua Beija Flor, Rua da Mata, Rua Bem-te-vi, Rua Galo Campina, Rua João Ferreira de Freitas, Rua Luigi Caruso, Rua Gaivotas, Rua Canário, Rua Sabiá, Rua João de Barro, Rua do Azulão, Rua São Araponga, Rua Tico, Rua Arara e suas travessas.

Acessibilidade.

Plantar 31.500 árvores nativas para zerar o déficit de emissão de carbono de automóveis.

Criação do Parque Municipal do Distrito do São Lucas declarado de Utilidade Pública, Decreto nº 63065 de 21/12/2023, total de uma área 89.515,73 m2 pelo Prefeito Ricardo Nunes.

Este Munícipe luta há 27 anos pela criação do Parque Verde do São Lucas.

Os transportes em geral, poderiam liberar apenas a parte da frente do ônibus com lugares preferenciais.

Implantação do Centro de Referência de Segurança Alimentar e Nutricional CRSAN integrado a um Banco de Alimentos, na subprefeitura do Sto Amaro, servindo a comunidade local e adjacências como equipamentos de SAN, desenvolvimento e assistência social, com quadro de RH que garanta a gerência do serviço por um profissional Nutricionista. 

(Narcisio Rios - Conselho Mun. De Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo / Associação Paulista de Nutrição)

Ponto fixo de uma unidade 24 horas que atenda a região e solicitaçaõ de moradores e escolas - GCM.

Cidade Kemel I - Itaim Paulista - Avenida Kemel Addas.