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Índice de propostas

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Etapa 08 - Monitoramento

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2407

28/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Butantã

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

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Implantar CECCO Anhanguera

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Perus

CECCO ANHANGUERA -Av. Dalva de Oliveira, 82 no JD Rosinha no referido imóvel esta o equipamento da saúde, uma UBS, que no ano que vem será transferido para novo endereço no mesmo bairro, acoplado na Ama. Queremos que seja instalado um Cecco, pois na região se faz necessário.

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Recapear Rua Padre Antônio de Gouveia - Jardim Miriam, CEP 04416-200

11/04/2024  •  Proposta do CPM - Conselho Participativo Municipal  •  Cidade Ademar

Recapeamento Rua Padre Antônio de Gouveia - Jardim Miriam São Paulo - SP, 04416-200 em toda sua extensão.

R$ 300.000,00
18 votos

859

16/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Vila Prudente

Revitalização do bosque das figueiras conforme documento em anexo. 

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122

05/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Freguesia/Brasilândia

2) Pça. Flávio Rangel, reforma da pista de skate e criação da pista para caminhada

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1779

24/04/2024  •  Nelson Adelino Pereira  •  Sé

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

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1692

24/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  M'Boi Mirim

BANHEIRO PÚBLICO PARA BANHO.

Colocar em cada subprefeitura um banheiro, para os moradores de rua tomar banho fazer sua higiene pessoal, em todas as subprefeituras existem muitos moradores de rua, e eles usam as bibliotecas os bom pratos para se limpar.

Seria uma forma de resgatar a alto estima.

e que tenha um ponto de recebimento de roupas.

Assim eles ao praticar sua higiene pessoal recebem roupas novas e limpas.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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1578

23/04/2024  •  Joaniro Amancio Pereira  •  Vila Prudente

COLETA SELETIVA

de 2003 a 2014, a produção de lixo no Brasil aumentou em 29%, o que aponta a importância das indústrias e prefeituras se dedicarem com mais afinco à reciclagem. Atualmente, a coleta seletiva de lixo reciclável em SP é extremamente importante na maior cidade do Brasil, isso porque o volume de lixo na capital paulista cresce cada vez mais todos os anos, obrigando a administração da cidade a fortalecer políticas públicas para lidar com o problema.

processo de coleta seletiva de lixo reciclável em SP é simples: resíduos separados previamente nas categorias plástico, vidro, papel e metal, são encaminhados às indústrias que fazem o processo de reciclagem, dando novos usos para o que era lixo.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

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2332

28/04/2024  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Santo Amaro

Mudanças da EMAD, do atual local: URSI Sto. Amaro (Rua Bragança Paulista), para o prédio da UBS Vila Arriete (Av. Nossa Senhora do Sabará).

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Criar corredor verde ao longo da Av. Aricanduva

28/04/2024  •  IDC INSTITUTO DOS DIREITOS DO CIDADÃO  •  Aricanduva/Formosa/Carrão

CRIAR CORREDOR VERDE  AO LONGO DA AVENIDA ARICANDUVA NO TRECHO PERTENCENTE A  SUB PREFEITURA DE ARICANDUVA.

Plantio de árvores nas margens do Rio Aricanduva

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