Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

Criar o Forum de Direito da Pessoa Idosa de Ermelino Matarazzo e Ponte Rasa, de forma que use os espaços da Subprefeitura de Ermelino Matarazzo ou do CRAS ou da Saude, etc, com o fornecimento de meio para operar tambem no formato digital e fornecer lanches para os usuarios presenciais.

Área da saúde - Pedimos constar verba no orçamento, elaborar projeto e implantar na Subprefeitura de Ermelino Matarazzo a URSI - UNIDADE DE REFERÊNCIA DE SAÚDE DO IDOSO de forma a ampliar o número de serviços de saúde para os idosos, com equipe multidisciplinar voltada para pessoas idosas da nossa região. Queremos lembrar que já temos o espaço disponível

Construção Hospital Municipal no Território do Itaim Paulita/Vila Curuça, uma vez que o Hospital Estadual existente na Região não atende porta aberta, mas apenas especialidades encaminhadas pelas UPAS/AMAS.

Corrigir o item 7 da relação de áreas temáticas no slide da apresentação de Zeladoria e Melhoria dos Bairros para Zeladoria e Planos de Bairros.

1) CEU Novo Horizonte, construção na região e EMEF Região Varginha

Construção de um :CAISM - Centro de Atenção Integrada à Saúde Mental na região de São Miguel Paulista, que venha suprir a demanda reprimida da Rede de Atenção Psicossocial do nosso território, visto a desativação das Alas Psiquiatricas de Enfermaria do Hospital Tide Setubal e do Hospital Alípio Correa Netto - Ermelino Matarazzo.

Revitalização da praça Agente Washinton localizada na esquina da rua Luis Goes com Avenida Ricardo Jafet esse  espaço  necessita reforma das calçadas  e dos passeios alem de remoçao de piso antigo de uma banca de jornais que foi removida ha muitos anos preservando-se todas as arvores e canteiros, que contam com especies nativas incusive PAU-BRASIL este espaço poderia  comportar tambem  algumas mesas e bancos alem de 1 ou 2  barras para ginastica. Somos um grupo de vizinhos e moradores e comerciantes da Rua Dom Antonio Galvão, 348, tendo essa solicitação ja sido apresentada em consulta publica anterior. 

Separação da AMA/UBS Integrada Parque Anhanguera

FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES

A Prefeitura instalará faixa elevada para travessia de pedestres nas proximidades das Escolas, municipais e estaduais, obrigatoriamente até a distância de 3 quadras da unidade.