Índice de propostas

O pleno é soberano sobre as resoluções e liberações do conselho Participativo Municipal o pleno não é soberano sobre a Portaria, não é soberano sobre o decreto, não é soberano sobre a lei, estamos todos sobre as leis os ordenamentos jurídicos, nós precisamos cumprir todas as leis decretos portarias a legislação. Somos soberanos sobre as decisões do conselho sobre aquilo que não tem materia legal dispondo, se está na Portaria não temos que fazer diferente. O que podemos é ter decisões sobre temas e assuntos que não estão previstos na Portaria e que o pleno decide sem a necessidade de encaminhar a casa civil. E a casa civil decide os casos que estão omissos a lei, esse caso esta especifico. A Casa Civil não manda nada nesse caso porque está no artigo bem específico, o pleno não tem poder de decidir diferente sobre essa legislação. O pleno não decide sobre a publicação de um edital de um secretário.

ISENÇÃO DE ISS  PARA PRODUTOS REUTILIZADOS, RECICLADOS, COMPOSTADOS ,REMANUFATURADOS,...ETC

Isenção total ( 0,00%) ou na impossibilidade de zerar ( 0,01% ) de isenção de ISS para  os produtos : reutilizados, reciclados, transformados, remanufaturados, compostados e, incinerados para geração de energia, quando de sua colocação/recolocação, destinaçao, venda  e uso final. Essa proposta será possível com os recursos arrecadados com o aumento de arrecadação do IPTU proveniente dos recursos gerados  do Levantamento Aerofotogramétrico em 3D, proposta apresentada para o Orçamento 2025.  

Moro na rua Monteiro Caminhoa perto do metrô Belém linha vermelha do metrô perto da passarela do metrô o que estamos necessitando urgentemente e de uma base comunitária permanente da GCM ao lado da passarela do metrô, pois acontece diversos delitos e crimes principalmente de madrugada, como acedio, assaltos invasão de casas , e familiares reféns. Alguns meses atrás teve uma família refém . Se não fosse os vizinhos unidos em chamar a polícia para prender e dar apoio a família o que seria graças a Deus não aconteceu nada com eles nem com a senhora de 97 anos . Então nececitamos urgente dessa base comunitária ao lado da passarela do metrô pois tem crianças do CEI vulnerável e também idosos que vão ao hospital do CEMA que estes dias tiveram que ser socorridos porque foram derrubados no chão por pilantras para roubar seus pertences dão mais ênfase a esse pedido pelo amor de Deus é o que peço só assim apelando quem sabe atende.

HD Alto da Mooca - Hospital Dia - Exames e Especialidades Médicas: 1.Geriatria/2.Ginecologia/3.Urologia/4.Gastrologia/4.Psiquiatria/5.Ortopedia/6.Otorrinolaringologia e outras possibilidades de Estudo de Viabilidade - Objetivo: Implantação no território Alto da Mooca de equipamento de especialidades clínicas e exames com atendimento de segunda a sábado ao usuário SUS. Justificativa: Atualmente o usuário SUS depara-se com "fila de espera", média 90/120 dias no sistema Regulação/Agendamento para marcação das consultas. A indicação da localidade da consulta/exame, impõe ao usuário, outro grande sacrifício de deslocamento para outros territórios da cidade de São Paulo. A patologia se agrava prejudicando o diagnóstico e eficácia no tratamento. Nota: Celso Vicente Silva/Conselheiro Gestor de Saúde reeleito para o biênio 2024-2026.

COLETA SELETIVA

de 2003 a 2014, a produção de lixo no Brasil aumentou em 29%, o que aponta a importância das indústrias e prefeituras se dedicarem com mais afinco à reciclagem. Atualmente, a coleta seletiva de lixo reciclável em SP é extremamente importante na maior cidade do Brasil, isso porque o volume de lixo na capital paulista cresce cada vez mais todos os anos, obrigando a administração da cidade a fortalecer políticas públicas para lidar com o problema.

processo de coleta seletiva de lixo reciclável em SP é simples: resíduos separados previamente nas categorias plástico, vidro, papel e metal, são encaminhados às indústrias que fazem o processo de reciclagem, dando novos usos para o que era lixo.

Joaniro Amancio Pereira 

Celular 11995903753 

Meio Ambiente - Recursos e Aparelhos Modernos para manutenção de podas de àrvors e Reflorestamento. 

Implementação de uma sala de cinema na Biblioteca Gilberto Freyre. Rua José Joaquim, 290 Sapopemba - 03272-000 São Paulo, SP.

Desassoreamento de córregos e riachos da região com a implantação de Mata Ciliar para proteção dos afluentes. Aumentando, assim a cobertura verde na região e contribuindo para a neutralização de carbono.

Solicito mais verba para a construção de novos parquinhos e manutenção dos parquinhos existentes. Solicito também mais brinquedos acessíveis nas praças e nos parques.

3) Criação de Vans Públicas Odontológicas na Região