1996. Criar memorial dedicado à valorização da cultura indígena Pankararu

Análise de viabilidade técnica

A proposta é parcialmente viável. A SMC propõe contemplar a cultura indígena Pankararu por meio de contratação artística e possibilidade de cessão de espaço não onerosa de espaço multiuso da Casa de Cultura Butantã. 
Em relação à proposta de criação do centro cultural indígena Pankararu, a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) informa que possui mais de 220 equipamentos distribuídos pela cidade, dos quais 70 estão em obras sendo executadas ou projetos em fase de planejamento de reformas/readequações. O setor de engenharia e arquitetura da SMC conta com uma equipe de apenas 17 pessoas, tornando a demanda para a implantação de novos equipamentos excessivamente alta no momento. Ademais, a Subprefeitura de Butantã já está contemplada com 11 equipamentos culturais:
- 1 Biblioteca Camila Cerqueira César
- 1 Casa de Cultura Butantã
- 1 Centro Cultural Chácara do Jockey
- 1 Cinema Salas Especiais SPcine - CEU Butantã
- 1 Escola Escola Municipal de Iniciação Artísticas - EMIA Chácara do Jockey
- 1 Estúdio Criativo Estúdio Criativo da Juventude - Rede Daora - Casa de Cultura Butantã                                                                                                                                              - - 2 Museu/Acervo Casa do Bandeirante, Museu/Acervo Casa do Sertanista
- 1 Museu/Acervo Capela do Morumbi
- 1 Bosque de leitura    Parque Raposo Tavares

É importante ressaltar que a SMC realiza o Programa Aldeias, que atua no reconhecimento, valorização e fortalecimento da cultura indígena Guarani Mbya, das Aldeias do Município de São Paulo, distribuídas nas Terras Indígenas (“TI”): Tenondé Porã, localizada no extremo sul da capital, e Jaraguá, localizada na região noroeste. Entre as ações realizadas estão:
- Fortalecimento da alimentação tradicional
- Plantio de espécies tradicionais  
- Planejamento, recuperação e manejo ambiental  
- Apoio ao fortalecimento político
- Apoio para casas de reza 
- Realização de intercâmbios entre as aldeias
- Formação em Audiovisual / ilhas de edição nos polos sul e norte
- Educação entre mundos (visibilidade dos guarani na cidade, contatos com escolas 

Além disso, o Programa de Metas 2025-2028 da Prefeitura do Município de São Paulo (versão inicial publicada no site https://programademetas.prefeitura.sp.gov.br/), estabeleceu para a SMC diversos compromissos, a maioria relativos a equipamentos culturais:

Meta 90: Requalificação de 25 equipamentos culturais

Meta 91: Inaugurar duas novas unidades da Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA)

Meta 92: Viabilizar a inauguração do Memorial dos Aflitos, em honra ao legado da população que foi escravizada na cidade e para a promoção de uma cultura antirracista.

Meta 97: Viabilizar um centro de economia criativa na Casa das Retortas, com foco nas indústrias da moda, gastronomia e da madeira. 

Meta 98: Viabilizar a abertura de 5 novos equipamentos de economia criativa voltados especialmente aos jovens das periferias.

Meta 107: Criar o SP CityPass, cartão de venda combinada de atrativos e experiências, para o crescimento do turismo integrado na cidade.

Análise de viabilidade orçamentária

A proposta é considerada parcialmente viável. A proposta da SMC é contemplar a cultura indígena Pankararu por meio de contratação artística e possibilidade de cessão de espaço não onerosa de espaço multiuso da Casa de Cultura Butantã, de até 1 data por mês, conforme disponibilidade do espaço. Conforme parecer técnico, a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) já administra mais de 220 equipamentos distribuídos pela cidade, dos quais cerca de 70 encontram-se em obras ou com projetos em fase de planejamento para reformas e readequações, atualmente custeados com recursos do FUNDURB. A inclusão de novos equipamentos neste momento implicaria não apenas no aumento da pressão sobre o orçamento destinado a ações já consolidadas e igualmente relevantes, como também geraria um acréscimo significativo na demanda por recursos humanos para gestão e acompanhamento das novas unidades.

Viabilidade final

Realizar a contratação artística e possibilidade de cessão de espaço não onerosa de espaço multiuso da Casa de Cultura Butantã, de 1 data por mês, conforme disponibilidade do espaço.

Parcialmente viável. A Secretaria Municipal de Cultura e de Economia Criativa se compromete a contemplar a cultura indígena Pankararu por meio de contratação artística e possibilidade de cessão de espaço não onerosa de espaço multiuso da Casa de Cultura Butantã, de 1 data por mês, conforme disponibilidade do espaço. Quanto às contratações artísticas de grupos ligados à cultura Pankararu, solicita-se R$ 200.000,00 para a realização da proposta.