Proponho a criação de um memorial dedicado à valorização da cultura indígena Pankararu considerando o pedido realizado por essa comunidade residente no bairro do Real Parque, pertencente ao Distrito do Morumbi - Subprefeitura do Butantã. O projeto, que pode ser consultado no anexo, foi elaborado pelos representantes dessa etnia de forma a valorizar a cultura, os saberes e a inclusão dos povos originários urbanos, em especial a comunidade indígena Pankararu, com a criação desse centro para promover não só a cultura, mas também a valorização socioambiental, economia criativa, empreendedorismo, implantação de horta urbana e sustentabilidade com requalificação de áreas degradadas na região.
Responsável
Em avaliação com a Coordenação de Povos Indígenas, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), a responsabilidade pela execução de um equipamento cultural aos moldes propostos para o Centro Cultural Indígena Pankararu é da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa. Assim, consideramos que a viabilidade técnica ainda é indefinida.
Conforme justificativa em parecer técnico, sugerimos encaminhamento da proposta para a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
Responsável
A proposta é parcialmente viável. A SMC propõe contemplar a cultura indígena Pankararu por meio de contratação artística e possibilidade de cessão de espaço não onerosa de espaço multiuso da Casa de Cultura Butantã.
Em relação à proposta de criação do centro cultural indígena Pankararu, a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) informa que possui mais de 220 equipamentos distribuídos pela cidade, dos quais 70 estão em obras sendo executadas ou projetos em fase de planejamento de reformas/readequações. O setor de engenharia e arquitetura da SMC conta com uma equipe de apenas 17 pessoas, tornando a demanda para a implantação de novos equipamentos excessivamente alta no momento. Ademais, a Subprefeitura de Butantã já está contemplada com 11 equipamentos culturais:
- 1 Biblioteca Camila Cerqueira César
- 1 Casa de Cultura Butantã
- 1 Centro Cultural Chácara do Jockey
- 1 Cinema Salas Especiais SPcine - CEU Butantã
- 1 Escola Escola Municipal de Iniciação Artísticas - EMIA Chácara do Jockey
- 1 Estúdio Criativo Estúdio Criativo da Juventude - Rede Daora - Casa de Cultura Butantã - - 2 Museu/Acervo Casa do Bandeirante, Museu/Acervo Casa do Sertanista
- 1 Museu/Acervo Capela do Morumbi
- 1 Bosque de leitura Parque Raposo Tavares
É importante ressaltar que a SMC realiza o Programa Aldeias, que atua no reconhecimento, valorização e fortalecimento da cultura indígena Guarani Mbya, das Aldeias do Município de São Paulo, distribuídas nas Terras Indígenas (“TI”): Tenondé Porã, localizada no extremo sul da capital, e Jaraguá, localizada na região noroeste. Entre as ações realizadas estão:
- Fortalecimento da alimentação tradicional
- Plantio de espécies tradicionais
- Planejamento, recuperação e manejo ambiental
- Apoio ao fortalecimento político
- Apoio para casas de reza
- Realização de intercâmbios entre as aldeias
- Formação em Audiovisual / ilhas de edição nos polos sul e norte
- Educação entre mundos (visibilidade dos guarani na cidade, contatos com escolas
Além disso, o Programa de Metas 2025-2028 da Prefeitura do Município de São Paulo (versão inicial publicada no site https://programademetas.prefeitura.sp.gov.br/), estabeleceu para a SMC diversos compromissos, a maioria relativos a equipamentos culturais:
Meta 90: Requalificação de 25 equipamentos culturais
Meta 91: Inaugurar duas novas unidades da Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA)
Meta 92: Viabilizar a inauguração do Memorial dos Aflitos, em honra ao legado da população que foi escravizada na cidade e para a promoção de uma cultura antirracista.
Meta 97: Viabilizar um centro de economia criativa na Casa das Retortas, com foco nas indústrias da moda, gastronomia e da madeira.
Meta 98: Viabilizar a abertura de 5 novos equipamentos de economia criativa voltados especialmente aos jovens das periferias.
Meta 107: Criar o SP CityPass, cartão de venda combinada de atrativos e experiências, para o crescimento do turismo integrado na cidade.
A proposta é considerada parcialmente viável. A proposta da SMC é contemplar a cultura indígena Pankararu por meio de contratação artística e possibilidade de cessão de espaço não onerosa de espaço multiuso da Casa de Cultura Butantã, de até 1 data por mês, conforme disponibilidade do espaço. Conforme parecer técnico, a Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa (SMC) já administra mais de 220 equipamentos distribuídos pela cidade, dos quais cerca de 70 encontram-se em obras ou com projetos em fase de planejamento para reformas e readequações, atualmente custeados com recursos do FUNDURB. A inclusão de novos equipamentos neste momento implicaria não apenas no aumento da pressão sobre o orçamento destinado a ações já consolidadas e igualmente relevantes, como também geraria um acréscimo significativo na demanda por recursos humanos para gestão e acompanhamento das novas unidades.
Realizar a contratação artística e possibilidade de cessão de espaço não onerosa de espaço multiuso da Casa de Cultura Butantã, de 1 data por mês, conforme disponibilidade do espaço.
Parcialmente viável. A Secretaria Municipal de Cultura e de Economia Criativa se compromete a contemplar a cultura indígena Pankararu por meio de contratação artística e possibilidade de cessão de espaço não onerosa de espaço multiuso da Casa de Cultura Butantã, de 1 data por mês, conforme disponibilidade do espaço. Quanto às contratações artísticas de grupos ligados à cultura Pankararu, solicita-se R$ 200.000,00 para a realização da proposta.
Ações orçamentárias: 25.10.13.392.3001.6.392.33903900.00.1.500.9001.0
Essa proposta será muito relevante não só para fortalecer a cultura Indígena do Povo Pankararu e os demais moradores desse território, haja vistas que não há nenhum equipamento de cultura no bairro e ausência destas política pública contribui para o aumento da violência local. E fundamental que os povos originários residentes em contexto urbano tenham mais visibilidade e seus direitos garantidos.
É imporatassimo não só apoiar, mas também ampliar as vivências das culturas na escola desde a educação infantil. É nosso dever como cidadão, conhecer, respeitar, valorizar a diversidade cultural de nosso país.
Todo apoio à comunidade Pankararu do Real Parque. Esta proposta é muito importante!
A Comunidade Pankararu precisa deste espaço para preservação da sua cultura e para nos ensinar a respeitar os povos originários ! Viva Nação Pankararu!!!
O povo Pankakaru é exemplo de luta, liderança, preservação da cultura , sempre lutaram por melhorias na comunidade Real Parque e em sua Aldeia . Certeza que o recurso para o "Centro da Cultura Indígena Pankararu," que será um núcleo importante de referência indígena urbana na cidade de São Paulo .
Manifestamos apoio à criação do centro Indígena Pankararu no bairro do Real Parque, conforme solicitado pela comunidade local. A iniciativa promove a valorização da cultura indígena, inclusão social e sustentabilidade, por meio da economia criativa, requalificação urbana e fortalecimento dos saberes tradicionais em contexto urbano.
É extremamente necessário que nossa organização seja prestigiada com esses apoios!
Esse projeto seria muito importante para a cidade de São Paulo e cultura indígena … importante demais para comunidade Pankararu
Todo apoio a esta iniciativa. Coloco-me, como sempre, a disposição para colaborar na proposta, assim como a Unicamp
É de muita importância termos um espaço e ainda mais dentro da comunidade onde é acesso de muitas famílias do povo Pankararu.
De estarmos juntos em um mesmo ambiente onde o lugar é acolhedor, que nos represente e que nossas crianças possam ver e sentir isso também.