2268. Construir Armazém Solidário na Av. Professor Engenheiro Ardevan Machado
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07/05/2025
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Itaquera
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Código da proposta: 2268
Armazem Solidário na Avenida Professor Engenheiro Ardevan Machado,120 em Itaquera.
Alimentação de Qualidade, segurança alimentar, com o proposito de atender aos participantes do Sistema CadÚnico com renda de até 3 sálarios minimos^.
Visando combater a insegurança alimentar e promover hábitos mais saudavel.
Alguns itens a serem comercializados a preços populares em relação aos supermercados: arroz, feijão, batata, leite, macarrão, etc.
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Análise de viabilidade técnica
ViávelParcialmente viável.
A análise e implantação de armazéns solidários em Itaquera, conforme a proposta nº 2268, são atribuições da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), por meio da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional (SESANA).A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) pode colaborar posteriormente, após a implantação do equipamento, articulando a participação de agricultores urbanos e periurbanos por meio do Programa Sampa+Rural. Na subprefeitura de Itaquera, já foram realizados 176 atendimentos a 14 Locais de Agricultura, dos quais 5 recebem atendimento de forma estruturada (1 horta multifuncional de pequeno porte; 3 hortas multifuncionais de médio porte com comercialização; 1 local de agricultura comercial intensiva), contando com planos regenerativos e de desenvolvimento produtivo, bolsistas do Programa Operação Trabalho - Agricultura, corretivos de solo, bioinsumos e patrulha agroecológica.
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Análise de viabilidade orçamentária
Viável Viável com recursos própriosOs custos de implementação e apoio aos locais de agricultura sugeridos serão onerados da dotação orçamentária prevista para a Manutenção do Programa Sampa+Rural, a saber: 30.10.20.606.3016.2.015.33503900.00.1.500.9001 e 30.10.20.606.3016.2.015.33903900.00.1.500.9001. Para além dessa, também há os custos da Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento dos Trabalhadores (para custeio do Programa Operação Trabalho - Agricultura), a saber: 30.10.11.333.3019.4.4323.3904800.00.1.500.9003.
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Dados Complementares
106 - Fortalecer o Programa Sampa+Rural, ampliando o apoio para 1.000 locais de agricultura.
Plano Municipal de Agroecologia e Desenvolvimento Rural Sustentável.
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Viabilidade final
ViávelColaborar, após a implantação do equipamento por SMDHC, com a articulação e participação de agricultores urbanos e periurbanos por meio do Programa Sampa+Rural.
Obs: a análise e implantação de armazéns solidários em Itaquera são atribuições da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), por meio da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional (SESANA).
Parcialmente viável, considerando que a articulação com agricultores ocorrerá após a implantação do equipamento por SMDHC.
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Análise de viabilidade técnica
InviávelO Armazém Solidário é um equipamento público que funciona como um mercado que vende produtos a valores abaixo do que os praticados no comércio em geral a pessoas em situação de vulnerabilidade social cadastradas no CadÚnico. Para alcançar quem mais necessita, a escolha dos locais para implementação desse equipamento passa por estudo de indicadores municipais de vulnerabilidade e disposição local de equipamentos e serviços de segurança alimentar.
Atualmente, a Prefeitura com 06 unidades em funcionamento:
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Unidade São Miguel Paulista - Avenida Marechal Tito, 567;
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Unidade Guaianases - Praça Getúlio Vargas S/N;
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Unidade Cidade Tiradentes - Avenida dos Metalúrgicos, 2.161;
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Unidade City Jaraguá - Rua Claudio Santoro, 482;
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Unidade Jaraguá - Rua Marcela Alves de Cássia, 145; e
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Unidade Estrada do Sabão - Estrada do Sabão, 806 – Brasilândia.
Além delas, há uma unidade em construção na subprefeitura de M'Boi Mirim.
Diante o exposto, para nos comprometermos com a implantação de um Armazém Solidário na Subprefeitura de Casa Verde é necessário fazer um amplo estudo para entender se é o local mais adequado no momento, o que não é possível para a atual avaliação de viabilidade. Além disso, deve-se integrar ao planejamento da Secretaria Executiva de Segurança Alimentar e Nutricional (SESANA) para uma distribuição equitativa de equipamentos de segurança alimentar pela cidade. Assim, nesse momento consideramos a proposta como tecnicamente inviável.
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Análise de viabilidade orçamentária
Inviável Prejudicado dado inviabilidade técnica -
Dados Complementares
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Viabilidade final
InviávelDiante a justificativa apresentada no parecer técnico, consideramos a proposta como inviável em nível técnico.
Para visualizar a(s) análise(s) clique no nome da Secretaria!
Responsável
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho
Códigos da proposta
Ações orçamentárias: Os custos de implementação e apoio aos locais de agricultura sugeridos serão onerados da dotação orçamentária prevista para a Manutenção do Programa Sampa+Rural, a saber: 30.10.20.606.3016.2.015.33503900.00.1.500.9001 e 30.10.20.606.3016.2.015.33903900.00.1.500.9001. Para além dessa, também há os custos da Capacitação, Formação e Aperfeiçoamento dos Trabalhadores (para custeio do Programa Operação Trabalho - Agricultura), a saber: 30.10.11.333.3019.4.4323.3904800.00.1.500.9003.
Responsável
Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
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