Atenção, Conselheiros Titulares do CPM São Mateus – Biênio 2025/2026 - De 21 a 27 de julho de 2025 é o prazo para apresentar RECURSOS às análises feitas pelas Secretarias e Subprefeitura. Essa é uma responsabilidade individual de cada Conselheiro. Mesmo ruas em áreas irregulares podem receber obras como drenagem e pavimentação, conforme a Lei nº 17.594/2021, desde que os locais sejam consolidados e com expectativa de regularização. A Subprefeitura dizer que não sabe se a rua é oficial não justifica negar a proposta, ela mesma deveria ter verificado e, não ter se omitido em analisar corretamente. O essencial é garantir o acesso a serviços básicos e situações de emergência. Irão recorrer, Conselheiros Titulares (19 - compõem os Titulares)!
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Responsável
Subprefeitura São Mateus
Análise de viabilidade técnica
Inviável
Para a pavimentação da rua Yara é necessário a verificação se a via é oficial.
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Atenção, Conselheiros Titulares do CPM São Mateus – Biênio 2025/2026 - De 21 a 27 de julho de 2025 é o prazo para apresentar RECURSOS às análises feitas pelas Secretarias e Subprefeitura. Essa é uma responsabilidade individual de cada Conselheiro. Mesmo ruas em áreas irregulares podem receber obras como drenagem e pavimentação, conforme a Lei nº 17.594/2021, desde que os locais sejam consolidados e com expectativa de regularização. A Subprefeitura dizer que não sabe se a rua é oficial não justifica negar a proposta, ela mesma deveria ter verificado e, não ter se omitido em analisar corretamente. O essencial é garantir o acesso a serviços básicos e situações de emergência. Irão recorrer, Conselheiros Titulares (19 - compõem os Titulares)!