3312. Dar continuidade ao Plano de Bairro do Sítio Botuquara: Fase 02
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01/06/2025
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Perus
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Código da proposta: 3312
Continuidade do Plano de Bairro do Sítio Botuquara: Fase 02
Fruto de um processo participativo pioneiro, provocado pelo Conselho Participativo Municipal de Perus e Anhanguera no ano de 2024. Sua Fase 01 - produzida pela SP Urbanismo e finalizada em 2025 - consistiu na Leitura Territorial e Desenho do Processo Participativo, produtos essenciais para embasar sua continuidade, dessa forma, a proposta visa viabilizar a elaboração da Fase 02 - composta pelo Diagnóstico Participativo e Consolidação de Propostas ao Plano de Bairro - , um conjunto de ações territoriais, urbanas e ambientais, de médio, curto e longo prazo, tendo como base os itens descritos nos art. 349, 350, 351 do PDE.
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Análise de viabilidade técnica
InviávelA proposta não está dentro do escopo de atribuições da SVMA. Entendemos que ela deve ser enviada para análise da SMUL.
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Análise de viabilidade orçamentária
Inviável Prejudicado dado inviabilidade técnica -
Dados Complementares
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Viabilidade final
Inviável -
Análise de viabilidade técnica
InviávelConforme atribuição dada pelo Plano Diretor Estratégico (Lei Municipal 16.050/2014) em seu artigo 347, "§ 1º Os Planos de Bairro poderão ser elaborados pelas associações de representantes de moradores ou pelas Subprefeituras, com a participação dos Conselhos Participativos Municipais e acompanhamento do Legislativo e do Núcleo de Planejamento de cada Subprefeitura.". Portanto, sugerimos prosseguimento desta proposta para análise da Subprefeitura em questão, vez que não seria atribuição desta Pasta a elaboração dos planos de bairro, e sim, um apoio técnico quando solicitado.
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Análise de viabilidade orçamentária
Inviável Prejudicado dado inviabilidade técnica -
Dados Complementares
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Viabilidade final
Inviável -
Análise de viabilidade técnica
InviávelA SIURB não tem conhecimento do referido Plano de Bairro. Segundo consta na proposta, a SP Urbanismo - empresa vinculada à SMUL - conduziu a primeira fase do projeto. Assim, sugerimos envio àquela secretaria, para análise.
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Análise de viabilidade orçamentária
Inviável Prejudicado dado inviabilidade técnica -
Dados Complementares
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Viabilidade final
Inviável -
Análise de viabilidade técnica
ViávelPela continuidade da fase 1 e necessidade de maiores embasamentos técnicos e dados para criação do plano de bairro do Sítio Botuquara, faz-se viável a prospeção da fase 2.
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Análise de viabilidade orçamentária
Viável Viável com recursos do Orçamento CidadãoBaseado no valor da primeira fase e com prospecção atualização das planilhas orçamentárias, há uma estimativa de gastos de R$ 1.000.000,00
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Dados Complementares
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Viabilidade final
ViávelDar continuidade a fase 1 do plano de bairo do Sitio Botuquara. Fazer prospecção da fase 2.
Para visualizar a(s) análise(s) clique no nome da Secretaria!
Responsável
Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente
Responsável
Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL)
Responsável
Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras
Responsável
Subprefeitura Perus
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27/07/2025
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