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724
23/04/2025 • • Cidade Tiradentes
Implantação de centro de referência Especial da Assistência Social (CREAS) considerando a Lei Municipal 16050 de 31/07/2014 (ZEIS), bem como garantir o quadro de Recursos Humanos e Programas/Projetos específicos para atender as demandas de crianças e adolescentes etc.
735. Construir escolas de Ensino Fundamental e Médio no bairro Vila Yolanda II
23/04/2025 • • Cidade Tiradentes
Construção de escolas de Ensino Fundamental e Médio no bairro Vila Yolanda II, em consonância com art. 53 do ECA, que garante o direito à educação, visando à universalização do ensino público e gratuito.