Propostas para a Subprefeitura São Mateus

CALÇADAS DE RUA

DECRETO Nº 59.671 de 7 de Agosto de 2020 Consolida os critérios para a padronização das calçadas, bem como regulamenta o disposto nos incisos VII e VIII do “caput” do artigo 240 do Plano Diretor Estratégico, o Capítulo III da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, e a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002.

Que as CALÇADAS dos distritos bairros vilas jardins sejam padronizadas, sejam niveladas com as ruas e avenidas. pessoas de todos tipo não conseguem andar pelas calçadas. 

um exemplo de calçada acessível é a calçada do fórum trabalhista da Barra funda na av. Marques de São Vicente. 

para as pessoas com deficiência PCD é impossível andar nas calçada. 

Instituto Surep

Reforma e ampliação da UBS Santa Barbara

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Com a falta de espaços de lazer e cultura, é muito importante termos no minimo em cada territorio da Subprefeitura, uma Praça com caracteristicas diferenciadas, que será a PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO!

Neste espaço da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, que será administrado pelo Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura, onde terá o seguinte objetivo:

• FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;
• ESTIMULAR A CRIÇÃO DE SHOWS CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;
• PROMOVER O LAZER PERMANENTE;
• TRAZER CURSOS TEMÁTICOS;

O Conselho Participativo Municipal, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates, informações e intertenimento com a Sociedade Civil.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO! 

VALOR DESTINADO NO OC/26 SERÁ DE: R$ 1.000.000,00;

O RESTANTE DO VALOR DEVERÁ SER COMPLEMENTADO PELO O ORÇAMENTO DA SUBPREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CASA CIVIL E SMSUB;

Ponto de ônibus inteligente | Plano de contigência

A proposta é transformar os pontos de ônibus em pontos inteligentes. Em consonância com o projeto do novo ponto de ônibus que está sendo criado competentemente pela SPTRANS, se faz necessária a mordernização e adequação, trazendo os pontos de ônibus ao século XXI.

Nesta proposta inclui além da já prevista inclusão de câmeras ligadas ao programa SmartSampa nos pontos de ônibus, também inclui que os painéis digitais possuam a previsão de chegada dos ônibus.

Além disto se faz óbvio a utilização dos indicadores gerados para um planejamento melhor para as linhas de ônibus. Nisto, a implantação de um plano de contingência teria informações suficientes para o seu sucesso. Onde quando os pontos de ônibus estiverem cheios, um ônibus vazio sairia do terminal para que o tempo de espera seja reduzido e assim uma otimização nos serviços.

MUTIRÕES DE REGULARIZAÇÃO DOCUMENTAL PARA IMIGRANTES

Promover mutirões voltados à orientação para emissão de documentos essenciais para imigrantes, como CPF, CRNM, Carteira de Trabalho e atualização cadastral. A ausência de documentação impede o acesso de imigrantes a serviços públicos essenciais, como saúde, educação, trabalho formal e programas sociais. Muitos vivem em situação de vulnerabilidade e enfrentam barreiras no processo de regularização. Os mutirões contribuem para garantir informação adequada, facilitar a obtenção de documentos e fortalecer a inclusão social. A iniciativa promove o exercício da cidadania e a dignidade dos imigrantes, além de apoiar políticas públicas municipais inclusivas e alinhadas aos direitos humanos.

FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO IMIGRANTE NA SUBPREFEITURA

Criar programa local de apoio ao empreendedorismo imigrante, com capacitação, acesso a microcrédito, formalização e participação em feiras públicas. A ação promove inclusão produtiva, autonomia econômica e desenvolvimento local. Pode ser realizada com parcerias e uso de equipamentos públicos.

Revitalização da Avenida Projetada – Distrito do Iguatemi

A Avenida Projetada, no Distrito do Iguatemi, apresenta, em toda a sua extensão, calçadas danificadas, ciclovia sem manutenção, lixo acumulado, iluminação precária e ocupações irregulares às margens do córrego, exigindo fiscalização. Propõe-se sua revitalização completa, com recuperação das calçadas com acessibilidade, reestruturação da ciclovia, reforço da iluminação, limpeza com remoção de entulhos e vegetação, instalação de lixeiras e bancos, e inclusão em cronograma de manutenção da Subprefeitura. As ações visam melhorar a mobilidade, segurança e valorização do espaço público, beneficiando a população local e incentivando o uso sustentável da via.

IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DO CRAS NO DISTRITO DE SÃO RAFAEL 

Propõe-se a implantação de uma unidade do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no Distrito de São Rafael, com base na Lei nº 8.742/1993 (LOAS) e nas diretrizes do SUAS, visando descentralizar os serviços socioassistenciais e ampliar o acesso da população local a programas, benefícios e atendimentos do PAIF. A medida se justifica pela demanda social do território, caracterizado por expressiva vulnerabilidade, e pela necessidade de garantir proteção social básica de forma territorializada e contínua.

Revitalização da praça na rua Morro das Pedras, Jd. São Francisco, altura n° 150A.

Solicitamos a revitalização completa da área esportiva localizada no Jardim Alto Alegre, no bairro

Pinheirinho 2, distrito de São Mateus. A proposta visa transformar o espaço em um centro de

convivência esportiva e comunitária, com estrutura adequada e segura para atender às

necessidades da população local.

As melhorias propostas são:

- Instalação de cercado ao redor do campo de futebol, garantindo mais segurança aos usuários e

preservação do espaço;

- Implantação de gramado sintético, possibilitando maior conforto, durabilidade e incentivo à prática

esportiva regular;

- Construção de vestiários com banheiros, fundamentais para o uso digno do espaço por atletas, moradores e visitantes;

- Instalação de uma lanchonete comunitária, que poderá servir como ponto de apoio durante

eventos e gerar oportunidades de renda local;

- Construção de uma quadra poliesportiva, para a prática de modalidades como vôlei, basquete e

futsal, ampliando o acesso ao esporte.

O campo é intensamente utilizado por jovens, adultos e crianças da comunidade. No entanto, a

infraestrutura atual é extremamente limitada e não atende aos padrões mínimos de segurança,

conforto e acessibilidade. A falta de estrutura afasta moradores, restringe atividades e inviabiliza o

desenvolvimento de projetos esportivos e sociais mais amplos.

Com essa revitalização, o espaço deixará de ser apenas um campo improvisado e se tornará um

verdadeiro equipamento público de integração social, promovendo o bem-estar físico e mental da

população.