Propostas para a Subprefeitura Sé

APOIO A FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS DE COMUNIDADES IMIGRANTES NA SUBPREFEITURA

Apoiar técnica e financeiramente feiras e eventos culturais promovidos por comunidades imigrantes na Subprefeitura, com infraestrutura básica (tendas, som, limpeza) e divulgação institucional. A ação valoriza a diversidade, fortalece identidades, combate a xenofobia, estimula o turismo local e impulsiona a economia criativa.

Extensão do horário de fechamento do Parque da Aclimação, das 20:00 para as 22:00.

Pedágio no centro 

A proposta consiste na implantação de um pedágio de carros para acesso ao centro. Afim de incentivar o uso de transporte público no centro da cidade. 

Além do benefício da diminuição do trânsito no centro, aumentaria a arrecadação e assim com este valor ser revertido em melhorias para o centro. Podendo ser revertido em pavimentação de calçadas ou em melhorias no centro.

Diante do acúmulo exponencial de resíduos sólidos nas ruas da Bela Vista, em que pese a varrição e coleta, proponho a instalação de contâineres de resíduos em algumas ruas do bairro. O alto volume de resíduos na região requer uma medida drástica. A população deposita os sacos em locais aleatórios, nem sempre o coletor consegue coletar 100% dos sacos porque muitos já estão rasgados, as ruas ficam lotadas de sacolinhas abertas fétidas, há infestação de bichos e mau cheiro. A Bela Vista virou um lixão a céu aberto.

INCLUSÃO DE IMIGRANTES NOS PROGRAMAS DE MORADIA E ALUGUEL SOCIAL

Garantir que imigrantes em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos programas habitacionais e de aluguel social, com orientação bilíngue e mediação cultural.

Justificativa: A população imigrante também enfrenta grave insegurança habitacional. É essencial garantir acesso igualitário à moradia digna.

A proposta busca fortalecer a Ocupação e Centro Cultural Ouvidor 63, reconhecida internacionalmente como a maior ocupação cultural da América Latina, como um equipamento comunitário e habitacional multifuncional, que alia moradia, produção cultural e acolhimento social complexo, além de ser um equipamento de referência para prevenção e combate a desastres. 

Para isso, propõe a Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) do imóvel à Associação e Centro Cultural Ouvidor 63, bem como insumos públicos às eventuais reformas graduais e autogeridas, visando constituir um novo paradigma de parcerias público-populares e assim garantir a continuidade das atividades, o direito à moradia da população residente e o respeito às suas formas diversas de vida entendimentos sobre o bem-viver.

A iniciativa destaca a importância da Ouvidor 63 para a proteção da arte de rua, o acolhimento de grupos vulneráveis, o compartilhamento das artes e a promoção da educação, em parceria com universidades e outras instituições. Além disso, ressalta o modelo de vida sustentável adotado pela comunidade, suas práticas de reciclagem, ação comunitária e mutirão, e sua relevância como centro de referência de arte.

Por gentileza, confira nosso documento anexo!

Proposta de Projeto Habitacional - Movimento de Moradia Central Regional (MMCR) Objetivos Desenvolver um projeto piloto de pequeno porte para testar viabilidade econômica e social. Criar mecanismos de acompanhamento e avaliação para ajustes contínuos. Participação e Gestão A proposta considera a Ocupação Santa Vitória, localizada no centro de São Paulo, que abriga cerca de 100 famílias. O projeto visa consolidar a ocupação como modelo de habitação social no centro, respeitando a estrutura existente e promovendo melhorias que garantam qualidade de vida. Estratégias de Implementação Aproveitamento das estruturas existentes, adaptando espaços já organizados para moradia. Reformas mínimas, como adequação de banheiros coletivos e reforço da rede elétrica. Parcerias com a Prefeitura e busca de recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida. Gestão comunitária para manutenção e melhorias contínuas. Sustentabilidade e Financiamento O projeto prioriza reformas simples, evitando custos elevados com novas construções. As famílias participam da manutenção, garantindo sustentabilidade econômica. Conclusão A proposta busca habitar o centro de São Paulo com dignidade, utilizando imóveis ociosos para garantir moradia acessível e sustentável. O modelo promove inclusão social e qualidade de vida, consolidando a ocupação como referência em políticas habitacionais.

Proposta de Acessibilidade para o Programa de Metas (2025-2028), Plano Plurianual (2026-2029) e Planos de Ação das Subprefeituras (PAS) da Cidade de São Paulo

Objetivo: Garantir que São Paulo seja acessível e inclusiva, promovendo infraestrutura adaptada, comunicação acessível e políticas públicas que assegurem os direitos de todos.

Metas:

• Universalizar a acessibilidade em vias e espaços públicos, priorizando áreas de grande circulação.

• Implementar o programa "Calçadas em Rede" em todas as subprefeituras.

• Garantir balanças para cadeirantes em UBS e AMAs.

• Ampliar o transporte acessível, permitindo táxis acessíveis nos corredores de ônibus.

• Promover campanhas educativas sobre inclusão e acessibilidade.

Ações:

• Realizar auditorias de acessibilidade em espaços públicos, com participação cidadã.

• Criar canal de denúncia para problemas de acessibilidade.

• Treinar equipes para atendimento inclusivo em serviços públicos.

• Estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil.

Indicadores:

• Percentual de vias acessíveis.

• Número de calçadas reformadas.

• Quantidade de táxis acessíveis em operação.

• UBS com balanças para cadeirantes.

• Campanhas educativas realizadas.

Justificativa: São Paulo, como maior cidade do país, deve ser referência em acessibilidade. A proposta assegura que todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência, possam exercer seus direitos com dignidade e segurança.

CAPACITAÇÃO E EPREENDEDORISMO

Criar nos equipamentos de acolhimento de conivência de apoio aos moradores de rua espaço de capacitação profissional de empreendedorismo.

Para que os moradores de rua tenham condições de se ressocializar na comunidade e se alto sustentar e se manter com dignidade. Para que eles(as) possam realmente voltar a sociedade de igual para igual. 

Instituto Surep 

Movimento SUREP 

Surep Brasil 

Projeto Amancio e Irmã Miriam Mooca. 

Joaniro Amancio 1199590.3753

Projeto: CASA ANIMAL – Centro de Acolhimento e Saúde Animal da Cidade de São Paulo

Implantação de uma sede física municipal — o CASA ANIMAL — voltada exclusivamente ao atendimento de cães e gatos em situação de rua, reunindo em um só local os serviços de castração, vacinação, microchipagem, acolhimento temporário, adoção responsável e educação da população. A proposta é utilizar um imóvel público subutilizado e transformá-lo em referência para políticas públicas de proteção animal.

A ausência de um espaço público unificado voltado à causa animal impede a eficiência das políticas de saúde pública, controle populacional e bem-estar dos animais de rua. A criação do CASA ANIMAL permitirá ações planejadas, com gestão centralizada e apoio intersetorial, resultando em menos abandono, menos zoonoses e mais adoções. É um projeto que dialoga diretamente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em especial os ODS 3, 11, 15 e 16.