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09/05/2025 • • São Miguel
Desassoreamento do Córrego Jacuí em União de Vila Nova, próximo a rua Catléias, e construção de muro de contenção das margens.
3273. Concretar toda extensão da travessa da r. José Leite de Vasconcelos
30/05/2025 • • Sapopemba
Concretagem de toda extensão da travessa da rua José Leite de Vasconcelos início do número 30 e término número 330.
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09/05/2025 • • Cidade Ademar
Inclusão de imigrantes nos programas de moradia e aluguel social.
Descrição: Propomos a inclusão de imigrantes em situação de vulnerabilidade social nos programas municipais de moradia e no benefício de aluguel social. Atualmente, muitos imigrantes enfrentam dificuldades extremas para acessar moradia digna, o que agrava a situação de exclusão e risco social. A Prefeitura de São Paulo deve garantir o acesso igualitário a políticas públicas de habitação, independentemente da nacionalidade, promovendo a dignidade, os direitos humanos e a inclusão social.
Justificativa: A cidade de São Paulo é um dos principais destinos de imigrantes no Brasil. No entanto, muitos vivem em ocupações precárias ou em situação de rua, por não conseguirem acessar os programas públicos voltados à moradia. A Constituição Federal, bem como tratados internacionais assinados pelo Brasil, asseguram os direitos fundamentais a todos. Incluir os imigrantes nas políticas de habitação é um passo fundamental para uma cidade mais justa, humana e inclusiva.
Responsável pela proposta: Fátima Braz – mãe atípica, militante da inclusão
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16/04/2025 • • Lapa
CALÇADAS DE RUA
DECRETO Nº 59.671 de 7 de Agosto de 2020 Consolida os critérios para a padronização das calçadas, bem como regulamenta o disposto nos incisos VII e VIII do “caput” do artigo 240 do Plano Diretor Estratégico, o Capítulo III da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, e a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002.
Que as CALÇADAS dos distritos bairros vilas jardins sejam padronizadas, sejam niveladas com as ruas e avenidas. pessoas de todos tipo não conseguem andar pelas calçadas.
um exemplo de calçada acessível é a calçada do fórum trabalhista da Barra funda na av. Marques de São Vicente.
para as pessoas com deficiência PCD é impossível andar nas calçada.
Instituto Surep
1840. Resolver a questão das enchentes, na UBS Cidade Líder
06/05/2025 • • Itaquera
Resolver a questão das enchentes, na UBS Cidade Líder.
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17/04/2025 • • Ermelino Matarazzo
Revitalização da Praça Sabate com brinquedo, infraestrutura, luz, refletores na quadra.
1939
06/05/2025 • • Freguesia/Brasilândia
Esquina com a Rua Visconde Geraz com a Rua Gumercindo de Paula = Revitalização da Praça.
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09/04/2025 • • Campo Limpo
Transformar a UBS Jardim São Bento em UBS/AMA Integrado
A UBS Jardim São Bento funciona em um prédio de pequenas dimensões, que ocupa apenas uma parte do terreno, deixando o restante da área subutilizada. Com isso é possivel a expansão e qualificação da estrutura de saúde, sem necessidade de desapropriações ou aquisição de novos imóveis públicos.
Transformar a UBS Jardim São Bento em uma UBS/AMA Integrada busca ampliar a oferta e a resolutividade dos serviços de saúde na região, aproveitando de forma mais inteligente e eficiente o amplo terreno onde a unidade está localizada atualmente. Além de desafogar os demais equipamentos de saúde da região como o AMA Capão Redondo.
2233. Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança
07/05/2025 • • Perus
ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:
1- Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes. 6- Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança