Índice de propostas

JUSTIFICATIVA – PROPOSTA NÃO INSERIDA

A proposta não foi inserida na plataforma devido a um bloqueio, pois a Coordenadora do CPM-ST não possui acesso como munícipe. Fomos orientados, via Casa Civil, pela Senhora Coordenada Vanessa.

Proposta nº 2629 – Reforma do Auditório da Subprefeitura Santana-TucuruviSolicita-se a reforma do auditório da Subprefeitura Santana-Tucuruvi, contemplando os banheiros e a possibilidade de construção de uma mini cozinha, que servirá de suporte às atividades e reuniões realizadas no auditório.No entanto, para o bom desenvolvimento do trabalho do Conselho, solicitamos a reserva de uma sala exclusiva para o Conselho Participativo Santana-Tucuruvi, dentro do auditório. O objetivo é que o Conselho tenha um espaço próprio para guardar o material enviado pela Casa Civil (notebook, caixa de som, microfone, data show, impressora e materiais de escritório) e possa realizar adequadamente suas atividades atribuídas. Atualmente, não há condições de utilizar o material mencionado sem uma sala adequada.

Dentro desta reforma, solicitamos também: A realização da drenagem da área externa da subprefeitura, devido a constantes vazamentos;A troca e o nivelamento do piso, para evitar acidentes decorrentes do desnível do local;E, posteriormente, a instalação de uma cobertura com toldo fixo, possibilitando a realização, aos sábados, de feiras de artesanato e feiras orgânicas, abertas à participação da comunidade

Selo de qualidade dos eventos. [Fornecimento de] Apoio em assessoria para intermediar o turismo, agências e hotéis [na região].

Esta proposta decorre da inclusão da deliberação do Conselho Municipal da Sé de 29/05/2025.

Banheiro Público Autolimpante

Objetivo: Ampliar e colaborar no serviço de limpeza, de saneamento básico, diminuindo odores em vias públicas evitando possíveis danos ou atos de vandalismo ao patrimônio público, garantido acesso a bens e serviços públicos e contribuindo para uma cidade sustentável.

Formato: projeto-piloto de implantação e operação assistida desse tipo de solução para avaliação de desempenho.

Justificativa: em razão da grande circulação de pessoas pelos bairros dos centros da cidade, seja transeuntes, trabalhadores, prestadores de serviços entre outros, a proposta segue modelo de outras capitais oferecendo banheiro público autolimpante, sustentável e com uso de energia solar, reuso de água ou aproveitamento da água da chuva, considerando em sua arquitetura e espaço, as normas de inclusão e acessibilidade ao público idoso e PCDs (pessoa com deficiência).

A iniciativa de implantar banheiro autolimpante é inspirado em experiências existentes em Paris (França) e nas cidades brasileiras de Florianópolis (SC) e Natal (RN).

Locais sugeridos: pontos de maior circulação e pontos de turismo na região: Pça da República, Praça e Estação da Liberdade/Japão, Pça Franklin Roosevelt, Parque Dom Pedro, Pça do Patriarca, Praça da Sé, Parque da Luz.

Ponto Final de Ônibus entre os bairros Jardim Brasil Novo, Nova Paris e Corisco

Gostaria de estar solicitando ponto final de ônibus entre os bairros Jardim Brasil Novo, Nova Paris e Jardim Corisco.

Pontos de ônibus com coberturas e assentos em geral na região Tremembé e Jaçanã.

Aumentar a frota dos ônibus.

INCLUSÃO DE IMIGRANTES NOS PROGRAMAS DE MORADIA E ALUGUEL SOCIAL

Garantir que imigrantes em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos programas habitacionais e de aluguel social, com orientação bilíngue e mediação cultural.

Justificativa: A população imigrante também enfrenta grave insegurança habitacional. É essencial garantir acesso igualitário à moradia digna.

CALÇADAS DE RUA

DECRETO Nº 59.671 de 7 de Agosto de 2020 Consolida os critérios para a padronização das calçadas, bem como regulamenta o disposto nos incisos VII e VIII do “caput” do artigo 240 do Plano Diretor Estratégico, o Capítulo III da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, e a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002.

Que as CALÇADAS dos distritos bairros vilas jardins sejam padronizadas, sejam niveladas com as ruas e avenidas. pessoas de todos tipo não conseguem andar pelas calçadas. 

um exemplo de calçada acessível é a calçada do fórum trabalhista da Barra funda na av. Marques de São Vicente. 

para as pessoas com deficiência PCD é impossível andar nas calçada. 

Instituto Surep

Implantaçao do CRAS São Lucas, de modo a garantir que seja cumprida a meta 54 do Bloco 7 (Proteção Social: Serviços Socioassistenciais e Benefícios) disposto no Plano Decenal de Assistência Social da cidade de São Paulo (2016-2026).

A proposta foi devidamente discutida, referendada e aprovada na Conferência Regional de Assistência Social de 2023, cujo documento segue anexo.

Pedimos ampliar o sistema de coleta seletiva de materiais recicláveis com a instalçao de Centros de Triagem em todos os distritos e que esses centros de triagem também circulem pelos distritos. 

Criação de um Centro Cultural de Imigrantes para promover a coesão social, o intercâmbio cultural e o apoio à comunidade imigrante na região de São Miguel Paulista.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes. 6- Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança