Esta proposta decorre da inclusão da deliberação do Conselho Municipal da Sé de 29/05/2025.
Banheiro Público Autolimpante
Objetivo: Ampliar e colaborar no serviço de limpeza, de saneamento básico, diminuindo odores em vias públicas evitando possíveis danos ou atos de vandalismo ao patrimônio público, garantido acesso a bens e serviços públicos e contribuindo para uma cidade sustentável.
Formato: projeto-piloto de implantação e operação assistida desse tipo de solução para avaliação de desempenho.
Justificativa: em razão da grande circulação de pessoas pelos bairros dos centros da cidade, seja transeuntes, trabalhadores, prestadores de serviços entre outros, a proposta segue modelo de outras capitais oferecendo banheiro público autolimpante, sustentável e com uso de energia solar, reuso de água ou aproveitamento da água da chuva, considerando em sua arquitetura e espaço, as normas de inclusão e acessibilidade ao público idoso e PCDs (pessoa com deficiência).
A iniciativa de implantar banheiro autolimpante é inspirado em experiências existentes em Paris (França) e nas cidades brasileiras de Florianópolis (SC) e Natal (RN).
Locais sugeridos: pontos de maior circulação e pontos de turismo na região: Pça da República, Praça e Estação da Liberdade/Japão, Pça Franklin Roosevelt, Parque Dom Pedro, Pça do Patriarca, Praça da Sé, Parque da Luz.
Responsável
A prefeitura já possui estudos para realização de uma PPP/Concessão para construção e operação de banheiros públicos. Necessário consultar SP-Obras, que publicou licitação com este escopo anteriormente, ou SP-Parcerias/Sp-Regula acerca do andamento destes estudos.
Considerada inviável a execução dentro do orçamento cidadão por já se tratar de planejamento mais amplo para a cidade, incluindo mais de uma Subprefeitura, com provável execução através de PPP.
Proposta inviável devido às impossibilidades apresentadas.
Responsável
Trata-se de demanda que envolve programa de governo e implantação de mobiliário urbano a cargo da São Paulo Urbanismo e São Paulo Obras, da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, envolvendo amplo projeto de intervenção em redes de água e esgoto. Portanto, propomos o encaminhamento para aquela Secretaria, para análise e manifestação sobre esta demanda, pela competência.
Após a análise técnica realizado pela Supervisão Técnica de Projetos e Obras da Subprefeitura Sé orientando o encaminhamento para São Paulo Urbanismo, São Paulo Obras e Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, nada mais resta a esta Supervisão de Finanças elaborar a viabilidade orçamentária da presente proposta, visto que não cabe a esta Supervisão e Subprefeitura Sé a análise da mesma.
Inviável
Número SEI: 6011.2025/0002315-3