Índice de propostas

CALÇADAS DE RUA

DECRETO Nº 59.671 de 7 de Agosto de 2020 Consolida os critérios para a padronização das calçadas, bem como regulamenta o disposto nos incisos VII e VIII do “caput” do artigo 240 do Plano Diretor Estratégico, o Capítulo III da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, e a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002.

Que as CALÇADAS dos distritos bairros vilas jardins sejam padronizadas, sejam niveladas com as ruas e avenidas. pessoas de todos tipo não conseguem andar pelas calçadas. 

um exemplo de calçada acessível é a calçada do fórum trabalhista da Barra funda na av. Marques de São Vicente. 

para as pessoas com deficiência PCD é impossível andar nas calçada. 

Instituto Surep

Criação de um Instituto de Longa Permanência para Idosos (ILPI).

Trata-se de proposta devidamente discutida, deliberada e aprovada na Conferência Regional de Assistência Social de 2023, cujos motivos estão no documento em anexo.

AVANÇA SAÚDE ESCOLAR

Que todas as escolas municipais tenham o programa avança saúde escolar. 

Objetivos do programa: Evitar problemas de visão, Evitar a evasão escolar. 

A meta é que todos os estudantes com idade entre 6 e 17 anos matriculados na rede passem pela avaliação até 2025. 

Instituto Surep

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Com a falta de espaços de lazer e cultura, é muito importante termos no minimo em cada territorio da Subprefeitura, uma Praça com caracteristicas diferenciadas, que será a PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO!

Neste espaço da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, que será administrado pelo Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura, onde terá o seguinte objetivo:

• FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;
• ESTIMULAR A CRIÇÃO DE SHOWS CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;
• PROMOVER O LAZER PERMANENTE;
• TRAZER CURSOS TEMÁTICOS;

O Conselho Participativo Municipal, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates, informações e intertenimento com a Sociedade Civil.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO! 

VALOR DESTINADO NO OC/26 SERÁ DE: R$ 1.000.000,00;

O RESTANTE DO VALOR DEVERÁ SER COMPLEMENTADO PELO O ORÇAMENTO DA SUBPREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CASA CIVIL E SMSUB;

IMPLANTAÇÃO DE SASF NO TERRITÓRIO - ESPECIALMENTE NO JAGUARÉ

O território da Lapa não se resume a alto da Lapa e Vila Leopoldina com elevado padrão de vida, outras regiões do território amargam a pobreza e a falta de assitência, com destaque  o Jaguaré, o Ceasa, a Vila Jaguara e até mesmo pontos específicos da Leopoldina, como a Rua Bergson. A Lapa tem um único CRAS, muito mal localizado, que dificulta o acesso da população à política de proteção social básica, e que com o quadro escasso de servidores não da conta de fazer o acompanhamento das famílias em vulnerabilidade,  conforme preconizado na política de Assistência Social; Assim, a implementação de um Serviço de Assistência Social à Família e Proteção Social Básica no Domicílio no território seria muito importante para garantir o acesso aos direitos sociais básicos e diminuir a incidência de violência e violação de direitos no território.  Política Pública se faz com dados, temos dados que sustentam a solicitação do serviço? SIIIIIIM , o último diagnóstico socioassistencial do município, publicado para a 15ª conferência de Assistência Social em 2023 já apontava, que só no Jaguaré haviam pelo menos 6.072 famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza inseridas no Cadastro Único no território.

Quer saber mais sobre isso? veja nesse link o diagnóstico do território, inicia na página 387. 

https://cloudprodamazhotmail-my.sharepoint.com/personal/mnglucio_prefeitura_sp_gov_br/_layouts/15/onedrive.aspx?id=%2Fpersonal%2Fmnglucio%5Fprefeitura%5Fsp%5Fgov%5Fbr%2FDocuments%2FCOMAS%20DIN%C3%82MICO%2FCMCDC%2DCOC%2FDocs%20Confer%C3%AAncias%2FDiagnosticos%5F15a%5FConf%5Fregionais%5Fmunicipal%5F2023%5F1%2Epdf&parent=%2Fpersonal%2Fmnglucio%5Fprefeitura%5Fsp%5Fgov%5Fbr%2FDocuments%2FCOMAS%20DIN%C3%82MICO%2FCMCDC%2DCOC%2FDocs%20Confer%C3%AAncias&ga=1

Aumentar a frota do transporte coletivo da linha 2590.

CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO AO IMIGRANTE NA SUBPREFEITURA

Implantar Núcleos de Apoio ao Imigrante na Subprefeitura com atendimento bilíngue e serviços de orientação sobre documentação, acesso a políticas públicas e direitos sociais.

Justificativa: Imigrantes enfrentam dificuldades no acesso a informações, serviços e regularização. Espaços de acolhimento próximos ao território reduzem desigualdades e promovem a inclusão social, administrativa e cidadã dessa população.

Quadra esportiva para pessoas/crianças PCD

Ciclovia de Integração Santana: Ligação entre Av. Cruzeiro do Sul e Av. Eng. Caetano Álvares

📝 Descrição

A proposta visa a criação de uma ciclovia contínua conectando a Av. Cruzeiro do Sul à Av. Engenheiro Caetano Álvares, passando pelas ruas Alfredo Pujol, Cônego Manuel Vaz, Domingos da Costa Mata e Pelegrino. Atualmente, ciclistas já utilizam esse trajeto informalmente, mas a ausência de infraestrutura segura aumenta os riscos de acidentes.

Essa ciclovia permitiria integrar dois importantes corredores cicloviários da cidade, fortalecendo a malha cicloviária na região norte. Além disso, abriria oportunidades para mais moradores utilizarem a bicicleta para acessar terminais de ônibus e estações de metrô, como Santana e Carandiru, reduzindo a dependência do carro e incentivando a mobilidade ativa.

🎯 Objetivos

✅ Garantir segurança para ciclistas no trajeto já usado informalmente ✅ Integrar os corredores de ciclovias da Zona Norte ✅ Reduzir congestionamentos e emissões, incentivando deslocamentos sustentáveis ✅ Melhorar o acesso de bairros residenciais a transporte público (ônibus e metrô)

Proposta de contratação de mais médicos psiqiatras para Itaquera, que tem uma demanda grande de pessoas com saúde mental desacompanhada e precisando de tratamento, assim como no caso da requisitada contratação de mais pediatras, psicólogos e geriatras para idosos.