Índice de propostas

Ampliação do programa Portas Abertas nas EMEFs em terrotórios vulneráveis.

Autoras: Sirlene Araújo Dias e Anália Maria C Araújo

CONSELHO TUTELAR - SECRETARIADO

nossos conselheiros tutelar estão trabalhando muito ganhando pouco.

nossos conselheiros estão sobrecarregados, precisam trabalhar fazer os atendimentos, as vezes atendem 8, 11 pessoas, e ainda precisam fazer relatórios documentos encaminhamentos ofícios despachos, a carga horária dos nossos conselheiros está expondo eles a várias doenças de médio longo prazo.

Criar uma lei, um decreto, uma portaria para que os 5 suplentes possam assumir o mandato como secretário dos conselheiros, serão 5 conselheiros incumbidos de fazer a papelada os encaminhamentos dos conselheiros que fazem o atendimento. esses conselheiros não farão atendimentos às famílias. caso seja Necessário fará despachos com os conselheiros que fazem os atendimentos. 

trazer os suplentes para o mandato para fazer os documentos dos atendimentos. 

Instituto Surep

Revitalização das calçadas da Av. Cupecê, altura do nº 2600 a 6062.

Construção de uma praça na vila nova esperança,  em um terreno localizado na confluência da avenida Eng. Heitor Eiras Garcia altura do número 9257, com a rua da caixa d'água. Essa intervenção é extremamente necessária, haja visto que a via nova esperança,  não possue nenhuma praça ou equivalente,  para lazer de seus.moradores 

A Horta Urbana do Belém é um espaço de área verde e sustentável com horta, ervas medicinais, frutíferas para a comunidade do Belém participar e se utilizar. Esse espaço é importante para o bairro e para a educação ambiental das escolas. Mas esse espaço não tem banheiros para atender o público. A Horta do Belém precisa urgentemente da implantação de dois banheiros no local, sendo um feminino e um masculino.

* junto a Superintendência de Obras Viárias da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, no sentido de elaborar projeto para incluir no próximo programa de CANALIZAÇÃO, o CÓRREGO, a seguir, visando atender antigas reivindicações da comunidade:

Córrego Ajuá ou Vargem Grande, no trecho entre as Estradas de Taipas e do Córrego, com uma extensão de 800 metros, no Parque Panamericano, Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá;

Apoio as cooperativas locais, a fim de manter e gerar renda na comunidade para as mulheres, imigrantes, idosos.

CALÇADAS DE RUA

DECRETO Nº 59.671 de 7 de Agosto de 2020 Consolida os critérios para a padronização das calçadas, bem como regulamenta o disposto nos incisos VII e VIII do “caput” do artigo 240 do Plano Diretor Estratégico, o Capítulo III da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, e a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002.

Que as CALÇADAS dos distritos bairros vilas jardins sejam padronizadas, sejam niveladas com as ruas e avenidas. pessoas de todos tipo não conseguem andar pelas calçadas. 

um exemplo de calçada acessível é a calçada do fórum trabalhista da Barra funda na av. Marques de São Vicente. 

para as pessoas com deficiência PCD é impossível andar nas calçada. 

Instituto Surep

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes. 6- Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança

A Associação Viva Moema indica um estudo para solução da incompatibilidade de árvores com a fiação, fios e cabos, que se aglomeram embaixo das árvores, gerando constantemente falta de energia elétrica no bairro.