Índice de propostas

ACESSIBILIDADE NAS CALÇAS - TRAVESSIAS - PARQUES E JARDINS - NBR 9050

Em conformidade com a NBR 9050, elaborada pelo Comitê Brsileiro de Acessibilidade, é fundamental garantir que os espaços púiblicos - especialmente calçadas - sejam acessíveis a pessoas com deficiência visual, cadeirantes, idosos e demais cidadãos com mobilidade reduzida. 

Atualmente, a Prefeitura estabelece que as calçadas devem ter, no mínimo 1,20m de largura, sem desníveis ou obstáculos, como vegetação, que impeça a livre circulção. No entanto, ainda é comum encontrar calçadas intransitávis, mesmo para pessoas sem limitações físicas. Apesar das sanções aplicadas pelo Município, como proibiçao de degraus fora do padrão, essas medidas não têm gerado mudanças significativas nos projetos. Vale destacar que a documentação de liberação que autoriza o uso do imóvel, é concedido pela Prefeitura. 

As calçadas devem estar livres de degraus fora do padrão, rampas com inclinação excessiva e outros obstáculos como árvores mal posicionadas, jardineiras, lixeiras muito largas ou qualquer item que comprometa o espaço necessário para o tráfego seguro de cadeirantes. 

Além disso, o material empregado nas calçadas deve ser antiderrapante e nivelado, evitando superfícies escorregadias ou revestimentos com pedras irregulares, que aumentam o risco de acidentenes para pessoas com deficiência visual ou mobilidade reduzida. 

Por fim, nas entradas de garagens, a inclinação da calçada deve acompanhar o nível da rua, respeitando a inclinação para evitar acidentes. 

Garantir recursos para abertura imediata de novo concurso público e chamamento imediato dos aprovados para: analistas de assistência e desenvolvimento social, assistente de gestão de políticas públicas, sociólogos e demais profissionais que compõem o quadro de servidores e servidoras dos CRAS, CREAS, PopRua e SAS. Trata-se de cumprimento da meta 132/133 do Bloco 15 do Plano Decenal de Assistência Social da cidade de São Paulo (2016-2026).

Trata-se de proposta devidamente discutida, referendada e aprovada pelos participantes da Conferência Regional de Assistência Social de 2023 (Eixo 1, item 1, âmbito municipal).

CAPACITAÇÃO E EPREENDEDORISMO

Criar nos equipamentos de acolhimento de conivência de apoio aos moradores de rua espaço de capacitação profissional de empreendedorismo.

Para que os moradores de rua tenham condições de se ressocializar na comunidade e se alto sustentar e se manter com dignidade. Para que eles(as) possam realmente voltar a sociedade de igual para igual. 

Instituto Surep 

Movimento SUREP 

Surep Brasil 

Projeto Amancio e Irmã Miriam Mooca. 

Joaniro Amancio 1199590.3753.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes. 6- Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança

Implantação de rampa de acessibilidade nos pontos de ônibus (calçadas / muita dificuldade para cadeirantes)

Saúde em Ação – Prevenção Contra o Aedes aegypti

Esta proposta tem como foco o fortalecimento das ações contra arboviroses na região. Serão promovidos mutirões de limpeza, campanhas informativas, oficinas educativas e visitas domiciliares para conscientizar sobre prevenção à dengue, zika e chikungunya. As atividades envolverão escolas, UBSs e lideranças comunitárias. A ação integra a mobilização do Comitê Regional de Arboviroses e busca reduzir os focos do mosquito Aedes aegypti, conforme diretrizes da Portaria SUB/CT nº 92.005/2024

CONSELHO TUTELAR - SECRETARIADO

nossos conselheiros tutelar estão trabalhando muito ganhando pouco.

nossos conselheiros estão sobrecarregados, precisam trabalhar fazer os atendimentos, as vezes atendem 8, 11 pessoas, e ainda precisam fazer relatórios documentos encaminhamentos ofícios despachos, a carga horária dos nossos conselheiros está expondo eles a várias doenças de médio longo prazo.

Criar uma lei, um decreto, uma portaria para que os 5 suplentes possam assumir o mandato como qsecretário dos conselheiros, serão 5 conselheiros incumbidos de fazer a papelada os encaminhamentos dos conselheiros que fazem o atendimento. esses conselheiros não farão atendimentos às famílias. caso seja Necessário fará despachos com os conselheiros que fazem os atendimentos. 

trazer os suplentes para o mandato para fazer os documentos dos atendimentos. 

Instituto Surep

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Com a falta de espaços de lazer e cultura, é muito importante termos no minimo em cada territorio da Subprefeitura, uma Praça com caracteristicas diferenciadas, que será a PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO!

Neste espaço da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, que será administrado pelo Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura, onde terá o seguinte objetivo:

• FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;
• ESTIMULAR A CRIÇÃO DE SHOWS CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;
• PROMOVER O LAZER PERMANENTE;
• TRAZER CURSOS TEMÁTICOS;

O Conselho Participativo Municipal, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates, informações e intertenimento com a Sociedade Civil.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO! 

VALOR DESTINADO NO OC/26 SERÁ DE: R$ 1.000.000,00;

O RESTANTE DO VALOR DEVERÁ SER COMPLEMENTADO PELO O ORÇAMENTO DA SUBPREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CASA CIVIL E SMSUB;

Rua Rio do Peixe localizada no bairro Vila Lúcia tem um problema no lado esquerdo da via (números pares) que quando acontecem chuvas fortes o volume das águas pluviais é muito grande, mais especificamente no trecho Rua das Heras ate a Rua Itacarambi. Toda essa água chega com muita força na Rua Inácio. A boca de lobo existente fica na Rua Inácio, nº610. Em dias de chuva forte o nível de água fica maior que o tamanho da sarjeta. Além das águas que vem da Rua Rio do Peixe juntam-se águas das Ruas Santo Amásio, Heras e Rua das Roseiras.

Também ocorre esse problema na Rua das Roseiras. (toda a água das chuvas que vem da Rua das Mimosas invade as residências na Rua das Roseiras) SOLUÇÃO: Obras de galerias de águas pluviais / Construção de Bocas de Lobo na Esquina das Ruas Rio do Peixe X Rua das Roseiras. Protocolos abertos no SP156 Nº33683537 DATA 08/11/2024 E Nº33990040 DATA 20/12/2024

Foi feito um abaixo-assinado com moradores onde já constam + de 40 assinaturas https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR149516

INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO DESCOMPLICA NO DISTRITO JARAGUÁ.

Distrito mais populoso da Subprefeitura e desde sempre nunca teve uma unidade de atendimento da Prefeitura.

Está mais de que na hora da região do Jaraguá ter o seu Descomplica.