Índice de propostas

Regularização fundiária urbano adequada no Jardim Lurdes, Jardim Aurora, Conjunto Habitacional Nossa Senhora Aparecida, Lajeado, Jardim Etelvina, Vilma Flor, Jardim Roseira, Outras. 

MUDANÇA DE MANEJO DE PRAÇAS 

A proposta visa uma mudança de manejo das praças públicas, com o objetivo de promover a melhoria das áreas verdes, incluindo o cuidado e a valorização das árvores e demais vegetações. Busca-se um ambiente mais seguro, limpo e acolhedor para toda a comunidade, além de ampliar a acessibilidade para pessoas de todas as idades e condições físicas, transformando as praças em verdadeiros espaços de convivência, lazer e contato com a natureza, contribuindo para a qualidade de vida e o bem-estar da população.

Para isso, sempre contando com a participação da população do entorno das praças atualmente contactadas por redes sociais, em diálogo contínuo e colaborativo, deverão ser implementadas ações estratégicas que envolvam melhorias conforme documento anexo, só não colocados abaixo pela limitação de caracteres do programa Participe Mais, que também limita a possibilidade de anexar fotos. 

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes. 6- Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança

Implantação de um Núcleo de Convivência para Idosos no distrito Vila Prudente, preferencialmente no território de Vila Califórnia.

Trata-se de proposta devidamente discutida, referendada e aprovada na Conferência Regional de Assistência Social de 2023 (página 23), cuja íntegra da proposta contendo as devidas justificativas seguem no documento anexo.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para  proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 ( cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para  inibir  agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente,  especialmente ambulantes. 6- impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança.

Implantação de rampa de acessibilidade nos pontos de ônibus (calçadas / muita dificuldade para cadeirantes)

Reforma de calçada, drenagem e guarda-corpo na Rua dos Mercantéis - Jd. Comercial

Área precária na margem do córrego com problemas graves de acessibilidade e riscos aos pedestres.

Valor estimado R$ 440.000,00

* junto a Superintendência de Obras Viárias da Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras, no sentido de elaborar projeto para incluir no próximo programa de CANALIZAÇÃO, o CÓRREGO, a seguir, visando atender antigas reivindicações da comunidade:

Afluente B do Córrego das Antas, no trecho entre o Córrego das Antas e Rua Jerimanduba, com uma extensão de 450 metros, no Jaraguá, Subprefeitura de Pirituba-Jaraguá;

Desconto no IPTU para imóveis tombados. O bairro de Pinheiros precisa definir um plano para tombamento de imóveis. Para isso, precisa criar mecanismos de incentivo, pois os proprietários dos imóveis tombados muitas vezes carregam o ônus de uma decisão que gera benefício público, para a coletividade. O desconto no IPTU seria um estímulo para que o proprietário mantenha seu imóvel ao invés de vendê-lo.

Reforma da Praça 

RUA OSORIO FRANCO VILHENA, 480, VILA CURUÇÁ, CEP: 08030-590

com brinquedos acessível ao público PCD (Pessoa com deficiência)

e equipamentos de Ginástica