Índice de propostas

Proponho a criação de um memorial dedicado à valorização da cultura indígena Pankararu considerando o pedido realizado por essa comunidade residente no bairro do Real Parque, pertencente ao Distrito do Morumbi - Subprefeitura do Butantã. O projeto, que pode ser consultado no anexo, foi elaborado pelos representantes dessa etnia de forma a valorizar a cultura, os saberes e a inclusão dos povos originários urbanos, em especial a comunidade indígena Pankararu, com a criação desse centro para promover não só a cultura, mas também a valorização socioambiental, economia criativa, empreendedorismo, implantação de horta urbana e sustentabilidade com requalificação de áreas degradadas na região.

Implementar o conceito de "ESPAÇO-ÁRVORE" no bairro, mediante um PROJETO PILOTO em área do bairro (grupo de quarteirões) representativa da diversas condições físicas (estruturais) e biológicas (ecológicas) de passeío público que o município apresenta. O "ESPAÇO-ARVORE" já é um conceito consagrado no programa de política pública estadual denominado "MUNICÍPIO VERDE-AZUL", implementado com sucesso em diversas cidades do estado (Araras, Hortolândia, Avaré, Itajobi, Itu, Pindorama,entre outros). Importante registrar que a Prefeitura de São Paulo é signatária do programa Município VerdaAzul desde 2008 e já alcançou o Selo VerdeAzul por 3 vezes (https://www.instagram.com/svmasp/p/CvpzMixv-xf/). A iniciativa vêm se tornando findamental para proteção dos espaços destinados à árvores, frenta à grande especulação imobilíaria e comercial do bairro, somado com a disputa dos espaços do passeio com outros equipamentos públicos (tubulações elétricas, hidrárulicas, gás, cabemento telefônico etc). 

Dar continuidade ao PROJETO PILOTO COMUNITÁRIO DE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA (PPCSbN) NO ALTO DA BACIA DO CÓRREGO UBERABA, com o REDESENHO ECOSSISTÊMICO DO ESPAÇO LIVRE PÚBLICO, visando a realização das intervenções em 15 novos lugares, conforme figura abaixo.

Este projeto, iniciado em 2017, pelo CADES Vila Mariana, em parceria com a SVMA e a Subprefeitura Vila Mariana tem proporcionado muitos aprendizados para o aprimoramento das políticas públicas que se relacionam com as temáticas envolvidas, tais como as do Plano Municipal de Arborização Urbana (PMAU), do Plano Municipal de de Áreas Protegidas, Áreas Verdes e Espaços Livres (PLANPAVEL), do Plano de Ação Climática (PLANCLIMA) e do Caderno de Bacia Hidrográfica do Córrego Uberaba, para citar alguns.

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: estabelecer e executar as ações necessárias como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para  proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais da Água Rasa, Belém, Brás, Mooca, Pari e Tatuapé. As áreas de segurança são os currículos de raio correspondente a 100 ( cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como Subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. O presente projeto pede: 1- estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação e manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- reforço da sinalização de advertência e de regulamentação de velocidade ; 4- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para  inibir  agentes criminais; 5- Manutenção sistemática das calçadas e bueiros; 6- Intensificar a fiscalização do comércio local existente,  especialmente ambulantes; 7- impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas.

Solicito  estudos técnicos e a aplicação na íntegra 

Regularização Fundiária em Cidade Tiradentes Conselho Participativo Municipal CT Biênio 2025/2026 Cidade Tiradentes, um dos bairros mais populosos de São Paulo, tem enfrentado um crescimento desordenado que impacta diretamente áreas essenciais como saúde, educação, lazer e segurança. Para abordar esses desafios, uma abordagem organizada e colaborativa é necessária. Mapeamento das Comunidades Uma das primeiras etapas que o prefeito poderia implementar é o mapeamento detalhado das comunidades. Este processo envolve a identificação de áreas de ocupação irregular e a análise das condições atuais de infraestrutura. Com um mapeamento abrangente, é possível traçar estratégias eficazes para a regularização fundiária, garantindo que todos os moradores tenham acesso a serviços básicos e vivam em condições dignas. Envolvimento das Lideranças Locais Reconhecendo que cada comunidade possui suas particularidades, é fundamental envolver as lideranças locais no processo de regularização. Estas lideranças, que podem ser associações de bairro ou representantes comunitários, são fontes valiosas de informação sobre as necessidades e preocupações dos moradores. Reuniões Mensais Organizar reuniões mensais com estas lideranças pode ser um passo importante para estabelecer um diálogo contínuo e construtivo. Durante esses encontros, as lideranças podem compartilhar suas perspectivas, e a prefeitura pode apresentar planos e ouvir sugestões para melhorias. Esse formato de colaboração não só promove um senso de pertencimento entre os moradores, mas também aumenta a eficácia das medidas implementadas.  

Na Rua Major Dantas Cortez, principalmente na altura do número 1300 até o final, há um intenso movimento de carros e caminhões; A maioria dos munícipes são idosos ou adolescentes; ha um perigo constante ao atravessar esta rua, principalemnte porque é mão dupla e pouca claridade, e nenhuma sinalização no asfalto.

No final da rua supracitada, tem um córrego e uma praça que poderia ser um local de convivência, pois os idosos, crianças e adolescentes ficam reclusos em suas residências, sem alternativas para a interação social, o que ode acarretar um grande problema se saúde pública, pois afeta a saúde mental.

Minha proposta é: sinalizar toda a Major Dantas Cortez, incrementar a praça com colocação de aparelhos para ginástica (saúde preventiva), luzes, bancos e mesas para os interessados em realizar atividades de jogos e brinquedos para as crianças.

Neste local indicado, tem uma Associação de Bairros (Associação Beneficente dos Moradores da Vila Gustavoe e bairros adjacentes) que presta assistência para a população vulnerável como pode, mas que poderia fazer muito mais se tivesse recursos. A sede é numa residência particular, se tivesse verba municipal poderia investir mais no terceiro setor  e quem se beneficia é a própria população  pagadora de impostos diversos. 

•  OBJETIVO: Ampliar e melhorar os serviços municipais para idosos, jovens, pessoas com deficiência e indivíduos com TEA, garantindo mais acesso, inclusão e suporte especializado.Adaptar programas existentes (PAI, CDI, NCI) para incluir atendimento especializado.
• Criar parcerias público-privadas com subsídios municipais, seguindo o modelo das creches conveniadas.
• Flexibilizar o acesso ao BPC/LOAS, considerando o custo real dos cuidados e não apenas a renda familiar.
• Capacitar profissionais da saúde e assistência social para um atendimento mais eficiente.
• Melhorar transporte e acessibilidade urbana para inclusão de TEA e pessoas com deficiência.

Fortalecer redes de apoio e campanhas de conscientização

ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS VIELAS – CIDADE ADEMAR (PROPOSTA PARA O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO)

Solicito, por meio do Orçamento Participativo Cidadão, o aumento do investimento em iluminação pública em todas as vielas do distrito de Cidade Ademar, considerando que a iluminação é um fator fundamental para a segurança, a mobilidade e a dignidade da população.

A ausência de luz em vielas facilita a criminalidade, impede o direito de ir e vir com segurança e coloca em risco especialmente mulheres, idosos, pessoas com deficiência e trabalhadores que retornam à noite para suas casas. Vielas bem iluminadas também contribuem para a valorização dos territórios e o fortalecimento da cidadania.

O art. 30, inciso V da Constituição Federal atribui ao município a competência para organizar e prestar serviços públicos de interesse local, como a iluminação. A Constituição (art. 144) também garante a segurança como dever do Estado, e esse investimento contribui diretamente para isso.

Solicitamos que essa demanda seja priorizada no orçamento municipal de 2025, como ação de justiça urbana e combate à desigualdade entre regiões centrais e periféricas.

Fátima Braz – mãe atípica, militante da inclusão

Drenagem e pavimentação da Av. Paulo Guilguer Reimberg a partir da Estrada do Porto (trecho competente à subprefeitura Capela do Socorro).

Trata-se da unica avenida na cidade que se tem noticia que não possui pavimentação e drenagem. Nos dias de sol é uma poeira fina prejudicial à saude, nos dias de chuva uma buraqueira que trás prejuizos aos veiculos que ali trafegam constantemente. Via que é porta de entrada para grandes parques municipais, que poderiam atrair mais visitantes se não fosse pelo acesso penoso que é a via em questão. Também serve de rota alternativa à bairros mais afastados de Parelheiros e a Ilha do Bororé, mas devido as atuais condições muitos preferem esperar na fila para a travessia.

Hoje na avenida Bolonha – Jaguaré, Cep 05334-000, a iluminação pública nesta avenida esta precária, deixando o local muito perigoso, ocorrendo muitos furtos de pessoas que transita no local.

O problema que a iluminação no canteiro central está acima das copas das arvores, com isso deixando o local escuro.

Solicitação que seja feito a remodelação da iluminação, colocando poste mais baixo com sua iluminação, com foco na avenida.