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11/05/2025 • • Campo Limpo
RENOVAR CALÇADAS COM PISOS PERMEÁVEIS, ACESSIBILIDADE, LARGURA MÍNIMA E MANEJO ARBÓREO CORRETO
- Meta 50 - Universo SP, Renovação de 500.000 m² de calçadas públicas e de 500.000 m² de calçadas particulares mediante fiscalização, notificação e aplicação de multa.
- AUMENTAR, em 50% a meta 50 para a renovação das calçadas públicas e privadas.
- EXIGIR A utilização de pisos permeáveis em calçadas públicas e privadas, promovendo melhor drenagem urbana.
- GARANTIR o espaço adequado para o crescimento saudável das raízes das árvores, evitando impermeabilização e manejo inadequado.
- IINTENSIFICAR a fiscalização de calçadas irregulares particularescom notificação e multas.
- PROMOVER incentivos fiscais e abatimentos de IPTU para proprietários que adotarem práticas sustentáveis na reforma das calçadas com pisos permeáveis, largura mínima, acessibilidade e manejo arbóreo adequado.
- REGIONALIZAR a meta para as subprefeituras, garantindo maior direcionamento dos esforços para a renovação das calçadas, bem como fiscalização de calçadas privadas.
- CRIAR opção específica na Carta de serviços do Portal 156, para facilitar denúncias de calçadas irregulares e agilizar o processo de mapeamento, fiscalização e acompanhamento das ações.
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23/04/2025 • • Cidade Tiradentes
Ampliar o CRAS, realizando a implantação de +1 na região Vila Yolanda/ Barro Branco.
Ampliar o CREAS, realizando a implantação de +1 na região Vila Yolanda/ Barro Branco.
Implantar a casa da criança e do adolescente no território e garantir que a construção e/ou outras formas de viabilizar a casa do conselho tutelar com a devida estrutura, confome manda a lei.
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11/05/2025 • • Perus
Continuidade do Plano de Bairro do Sítio Botuquara: processo participativo e plano de ação
O Conselho Participativo Municipal Perus e Anhanguera indica a continuidade do Plano de Bairro do Sítio Botuquara, com garantia de participação social efetiva e consolidação das ações prioritárias identificadas junto à comunidade para elaboração do "Plano de Ação" do bairro.
O Plano de Bairro do Sítio Botuquara é fruto de um processo participativo pioneiro, que contou com mobilização comunitária, levantamento de demandas e elaboração de propostas integradas. A sua continuidade é essencial para garantir a efetivação dos direitos territoriais e o fortalecimento da governança local.
Políticas Públicas Relacionadas: Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias (SEPEP), Programa de Urbanismo Social, SP Urbanismo
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07/05/2025 • • Santana/Tucuruvi
ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes. 6- Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança
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06/05/2025 • • Freguesia/Brasilândia
Precsamos ter mordia de interesse social para a nossa região que é muito carente de habitação. Pode Entrar da prefeitura tem que chegar mais na região da Brasilândia urgente, para atender de fato quem precisa.
Um exemplo é a cominidade VIla União e a comunidadade do Beira Rio, são comunidades carentes de verdade as pessoas não têm nada lá.
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05/05/2025 • • M'Boi Mirim
Ampliação do programa Portas Abertas nas EMEFs em terrotórios vulneráveis.
Autoras: Sirlene Araújo Dias e Anália Maria C Araújo
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07/04/2025 • • Mooca
IMPLEMENTAÇÃO DE AMBIENTES PARENTAIS EM EQUIPAMENTOS DE SAÚDE Criar espaços em unidades de saúde municipais para acolher de adequadamente bebês, crianças e cuidadoras durante o tempo de espera por atendimento, garantindo:
- Condições adequadas para amamentação e cuidado infantil
- Adaptações para crianças neurodivergentes
- Apoio ao trabalho do cuidado
JUSTIFICATIVAS (1) Gênero a maioria das acompanhantes são mulheres; (2) Saúde o aleitamento reduz em 13% a mortalidade infantil; (3) TEA ambientes sensoriais para evitar crises; e (4) Direitos trabalhistas não cumprimento do Art. 396 da CLT
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05/05/2025 • • M'Boi Mirim
Ecoponto na estrada Jararaú
Autoras: Sirlene Araújo Dias e Anália Maria C Araújo.
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09/04/2025 • • Campo Limpo
Criar um CAPS Infatojuvenil no Capão Redondo
A saúde mental na infância e adolescência tem sido uma demanda crescente, especialmente no Capão Redondo, onde crianças e jovens estão expostos a múltiplos fatores de risco como violência urbana, vulnerabilidade social e dificuldades no acesso a políticas públicas integradas.
A ausência de um CAPS IJ no distrito compromete o cuidado adequado e especializado à saúde mental da população infantojuvenil, sobrecarregando outros equipamentos que não têm estrutura para esse tipo de atendimento. Atualmente, a rede de saúde mental da região é insuficiente para acolher a complexidade dos casos, que envolvem transtornos de comportamento e sofrimento psíquico grave.