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Índice de propostas

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Etapa 08 - Monitoramento

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3033

11/05/2025  •  Rosangela Vieira de Souza  •  Campo Limpo

RENOVAR CALÇADAS COM PISOS PERMEÁVEIS, ACESSIBILIDADE, LARGURA MÍNIMA E  MANEJO ARBÓREO CORRETO

  • Meta 50 - Universo SP, Renovação de 500.000 m² de calçadas públicas e de 500.000 m² de calçadas particulares mediante fiscalização, notificação e aplicação de multa.
  • AUMENTAR, em 50% a meta 50 para a renovação das calçadas públicas e privadas. 
  • EXIGIR A utilização de pisos permeáveis em calçadas públicas e privadas, promovendo melhor drenagem urbana.
  • GARANTIR o espaço adequado para o crescimento saudável das raízes das árvores, evitando impermeabilização e manejo inadequado.
  • IINTENSIFICAR a fiscalização de calçadas irregulares particularescom  notificação e multas.
  • PROMOVER incentivos fiscais e abatimentos de IPTU para proprietários que adotarem práticas sustentáveis na reforma das calçadas com pisos permeáveis, largura mínima, acessibilidade e manejo arbóreo adequado. 
  • REGIONALIZAR a meta para as subprefeituras, garantindo maior direcionamento dos esforços para a renovação das calçadas, bem como fiscalização de calçadas privadas. 
  • CRIAR opção específica na Carta de serviços do Portal 156, para facilitar denúncias de calçadas irregulares e agilizar o processo de mapeamento, fiscalização e acompanhamento das ações.
  • Indústria, Inovação e Infraestrutura - Ícone de blocos interligados, representando o desenvolvimento da indústria, inovação e infraestrutura sustentável.
  • Cidades e Comunidades Sustentáveis - Ícone de prédios e casas, representando o desenvolvimento sustentável das cidades e comunidades.
  • Ação Contra a Mudança Global do Clima - Ícone de um olho com um globo terrestre dentro, simbolizando a importância de combater as mudanças climáticas.
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771

23/04/2025  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  Cidade Tiradentes

Ampliar o CRAS, realizando a implantação de +1 na região Vila Yolanda/ Barro Branco.

Ampliar o CREAS, realizando a implantação de +1 na região Vila Yolanda/ Barro Branco.

Implantar a casa da criança e do adolescente no território e garantir que a construção e/ou outras formas de viabilizar a casa do conselho tutelar com a devida estrutura, confome manda a lei. 

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2944

11/05/2025  •  Conselho Participativo Municipal Perus e Anhanguera  •  Perus

Continuidade do Plano de Bairro do Sítio Botuquara: processo participativo e plano de ação

O Conselho Participativo Municipal Perus e Anhanguera indica a continuidade do Plano de Bairro do Sítio Botuquara, com garantia de participação social efetiva e consolidação das ações prioritárias identificadas junto à comunidade para elaboração do "Plano de Ação" do bairro.

O Plano de Bairro do Sítio Botuquara é fruto de um processo participativo pioneiro, que contou com mobilização comunitária, levantamento de demandas e elaboração de propostas integradas. A sua continuidade é essencial para garantir a efetivação dos direitos territoriais e o fortalecimento da governança local.

Políticas Públicas Relacionadas: Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias (SEPEP), Programa de Urbanismo Social, SP Urbanismo

  • Redução das Desigualdades - Ícone com setas apontando para cima e para baixo, simbolizando a necessidade de diminuir desigualdades dentro dos países e entre eles.
  • Cidades e Comunidades Sustentáveis - Ícone de prédios e casas, representando o desenvolvimento sustentável das cidades e comunidades.
  • Paz, Justiça e Instituições Eficazes - Ícone de uma pomba com um ramo de oliveira, representando a promoção da paz, justiça e instituições fortes.
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2217

07/05/2025  •  Ana Maria Natali  •  Santana/Tucuruvi

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes. 6- Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança

  • Educação de Qualidade - Ícone de um livro aberto e um lápis, representando o direito à educação inclusiva e de qualidade.
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1824

06/05/2025  •  Usuário excluído  •  Freguesia/Brasilândia

Precsamos ter mordia de interesse social para a nossa região que é muito carente de habitação. Pode Entrar da prefeitura tem que chegar mais na região da Brasilândia urgente, para atender de fato quem precisa.

Um exemplo é a cominidade VIla União e a comunidadade do Beira Rio, são comunidades carentes de verdade as pessoas não têm nada lá.

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1760

05/05/2025  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

Ampliação do programa Portas Abertas nas EMEFs em terrotórios vulneráveis.

Autoras: Sirlene Araújo Dias e Anália Maria C Araújo

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43

07/04/2025  •  Lara Alves Ribeiro  •  Mooca

IMPLEMENTAÇÃO DE AMBIENTES PARENTAIS EM EQUIPAMENTOS DE SAÚDE Criar espaços em unidades de saúde municipais para acolher de adequadamente bebês, crianças e cuidadoras durante o tempo de espera por atendimento, garantindo:  

  • Condições adequadas para amamentação e cuidado infantil
  • Adaptações para crianças neurodivergentes
  • Apoio ao trabalho do cuidado

JUSTIFICATIVAS  (1) Gênero a maioria das acompanhantes são mulheres; (2) Saúde o aleitamento reduz em 13% a mortalidade infantil; (3) TEA ambientes sensoriais para evitar crises; e (4) Direitos trabalhistas não cumprimento do Art. 396 da CLT

  • Saúde e Bem-Estar - Ícone de um eletrocardiograma com um coração, simbolizando o acesso à saúde de qualidade e bem-estar para todos
  • Igualdade de Gênero - Ícone de um símbolo feminino e masculino combinados, representando a luta pela igualdade de gênero e empoderamento de mulheres e meninas.
  • Redução das Desigualdades - Ícone com setas apontando para cima e para baixo, simbolizando a necessidade de diminuir desigualdades dentro dos países e entre eles.
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1754

05/05/2025  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública na Subprefeitura  •  M'Boi Mirim

Ecoponto na estrada Jararaú

Autoras: Sirlene Araújo Dias e Anália Maria C Araújo.

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1184

28/04/2025  •  Proposta Coletiva - Audiência Pública Subprefeitura  •  Cidade Ademar

Recapeamento da R. Professora Iole Maria Carmona.

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139

09/04/2025  •  barbosaGustavo  •  Campo Limpo

Criar um CAPS Infatojuvenil no Capão Redondo

A saúde mental na infância e adolescência tem sido uma demanda crescente, especialmente no Capão Redondo, onde crianças e jovens estão expostos a múltiplos fatores de risco como violência urbana, vulnerabilidade social e dificuldades no acesso a políticas públicas integradas.

A ausência de um CAPS IJ no distrito compromete o cuidado adequado e especializado à saúde mental da população infantojuvenil, sobrecarregando outros equipamentos que não têm estrutura para esse tipo de atendimento. Atualmente, a rede de saúde mental da região é insuficiente para acolher a complexidade dos casos, que envolvem transtornos de comportamento e sofrimento psíquico grave.

  • Saúde e Bem-Estar - Ícone de um eletrocardiograma com um coração, simbolizando o acesso à saúde de qualidade e bem-estar para todos
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