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15/04/2025 • • Ermelino Matarazzo
Garantir acessibilidade aos frequentadores na sala de práticas corporais com adequação do piso para vinílico, cobertura no corredor de acesso, corrimão na rampa e sinalização tátil .
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21/04/2025 • • Cidade Tiradentes
CRIAÇÃO DE NÚCLEOS DE APOIO AO IMIGRANTE NA SUBPREFEITURA
Implantar Núcleos de Apoio ao Imigrante na Subprefeitura com atendimento bilíngue e serviços de orientação sobre documentação, acesso a políticas públicas e direitos sociais.
Justificativa: Imigrantes enfrentam dificuldades no acesso a informações, serviços e regularização. Espaços de acolhimento próximos ao território reduzem desigualdades e promovem a inclusão social, administrativa e cidadã dessa população.
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16/04/2025 • • Mooca
CALÇADAS DE RUA
DECRETO Nº 59.671 de 7 de Agosto de 2020 Consolida os critérios para a padronização das calçadas, bem como regulamenta o disposto nos incisos VII e VIII do “caput” do artigo 240 do Plano Diretor Estratégico, o Capítulo III da Lei nº 15.442, de 9 de setembro de 2011, e a Lei nº 13.293, de 14 de janeiro de 2002.
Que as CALÇADAS dos distritos bairros vilas jardins sejam padronizadas, sejam niveladas com as ruas e avenidas. pessoas de todos tipo não conseguem andar pelas calçadas.
um exemplo de calçada acessível é a calçada do fórum trabalhista da Barra funda na av. Marques de São Vicente.
para as pessoas com deficiência PCD é impossível andar nas calçada.
Instituto Surep
2541. Implantar Mobiliário Adaptado nas UBS e Hospitais Públicos
09/05/2025 • • Cidade Ademar
Implantação de Mobiliário Adaptado nas UBS e Hospitais Públicos
Reivindico a urgente adequação dos consultórios e salas de exames das UBS e hospitais públicos com mobiliário adaptado para pessoas com deficiência e idosos, conforme preconiza a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015), especialmente os artigos 9º e 55, que tratam do direito ao acesso universal à saúde e à adaptação dos ambientes públicos. A ausência de equipamentos adequados, como macas rebaixadas, cadeiras ginecológicas adaptadas e escadas com apoio ou elevadores de acesso, representa uma barreira arquitetônica e um grave desrespeito à dignidade humana.
Na UBS Jardim São Carlos, por exemplo, meu filho David, de 30 anos, com síndrome de Down, enfrenta grandes dificuldades para subir na cama de exame, que é muito alta e não possui acessibilidade. Ele não consegue utilizar a escadinha padrão, tornando o atendimento desconfortável e, muitas vezes, inviável.
Essas adaptações também beneficiariam a população idosa, que representa uma parcela crescente dos usuários do SUS. O investimento em mobiliário acessível é uma medida de equidade e inclusão, além de estar previsto no planejamento orçamentário público, conforme o art. 4º da Constituição Federal e as diretrizes do SUS.
Solicito que essa proposta seja priorizada no Orçamento Cidadão e nos programas de requalificação da infraestrutura das unidades de saúde, como forma de garantir o pleno exercício do direito à saúde para todos.
Fátima Braz - mãe atípica, militante da inclusão
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10/05/2025 • • Lapa
Proposta:Instalação de Luminárias pedonais de baixa altura voltada para pedetres. Acopladas aos postes publicos já existentes, com braços curtos direcionado luz para calçadas e áreas de travessias. A intervenção solicitada para trechos da Av. Prof. Alfonso Bovero (nr 998 a 1.398) e Av Pompéia ( 957 a 1.493) Essas luminárias terão foco de iluminação nas calçadas e melhor iluminação no caminho dos trabalhadores aos pontos de ônibus e no proprio ponto ficando área mais iluminada e segura. Provendo maior visibilidade noturna e segurança aos pedestres. Os trechos mencionados à noite tem baixa luminosidade voltadas ao pedestre. Esse trecho dessas duas avenidas de grande fluxo de trabalhadores que se deslocam a pé aos grandes polos de trabalho e geradores de trafego, como Hospital das Clinicas unidade rua Cotoxo, Hospital São Camilo, Sesc Pompéia, Shoping Bourbon entre outros. Essa proposta visa atender demandas reais de segurança e mobilidade urbana, beneficiando os trabalhadores, moradores e visitantes. A iniciativa representa um avanço na construção de espaços públicos mais seguros, ilumidados e inclusivos, fortalecendo a convivencia urbana e o bem estar coletivo, não só dos moradores do bairro mais todos trabalhadores que circulam por esses trechos que hoje são inseguros pela baixa luminosidade à noite.
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10/05/2025 • • Parelheiros
PROJETO DE SOLICITAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA POPULAÇÃO . SOLICITAMOS A IMPLANTAÇÃO DO TRANSPORTE PARA ESTRADA DA PONTE-SECA E TODA SUA EXTENSÃO CEP 04891-360 . ESTRADA DA POTE ALTA E TODA SUA EXTENSÃO 04891-270.
Há anos, moradores da zona rural de ENGENHEIRO MARSILAC, vêm reivindicando o acesso ao transporte público. Infelizmente, até o momento, não houve atendimento efetivo a essa demanda. Diariamente, famílias inteiras percorrem distâncias de até 30 km a pé, muitas vezes sob sol forte, chuva ou frio, para conseguir acessar serviços básicos como saúde, educação, compra de alimentos e outros direitos fundamentais.
Essa realidade atinge especialmente pessoas em situação de extrema vulnerabilidade — como idosos, crianças, pessoas com deficiência e trabalhadores . representa uma grave violação do direito à mobilidade e à dignidade humana. A ausência de transporte reforça o isolamento social e compromete o desenvolvimento dessas comunidades.
Não é mais aceitável que em pleno século XXI, moradores da zona rural tenham que caminhar 30 km por falta de transporte público. Este projeto busca dar resposta concreta a uma reivindicação legítima e histórica da população, garantindo um direito básico: o de se locomover com dignidade e segurança.
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03/05/2025 • • Cidade Ademar
LANCHE PARA CRIANÇAS - UNIDADES DE ATENDIMENTO
Nas unidades de saúde nas umas nos pronto atendimento, nos AMAS nos CER em todos nossos equipamentos de saúde existem crianças, e muitas delas ficam com fome e passam muito tempo nesses equipamentos.
nas conferência, nas reuniões de saúde reuniões de conselhos eles costumam servir um kit. nesse kit contém um suco bolacha uma barra de cereal e um lanche pequeno.
vamos criar um processo sistema para servir esses kits lanches para as crianças nos atendimentos.
Instituto Surep
Edvan Beraldes
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07/05/2025 • • Itaim Paulista
ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei:
- Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança;
- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres;
- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais;
- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores;
- Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes;
- Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas;
Movimento pela Paz e Segurança
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10/05/2025 • • Jabaquara
CONSELHO TUTELAR - SECRETARIADO
nossos conselheiros tutelar estão trabalhando muito ganhando pouco.
nossos conselheiros estão sobrecarregados, precisam trabalhar fazer os atendimentos, as vezes atendem 8, 11 pessoas, e ainda precisam fazer relatórios documentos encaminhamentos ofícios despachos, a carga horária dos nossos conselheiros está expondo eles a várias doenças de médio longo prazo.
Criar uma lei, um decreto, uma portaria para que os 5 suplentes possam assumir o mandato como secretário dos conselheiros, serão 5 conselheiros incumbidos de fazer a papelada os encaminhamentos dos conselheiros que fazem o atendimento. esses conselheiros não farão atendimentos às famílias. caso seja Necessário fará despachos com os conselheiros que fazem os atendimentos.
trazer os suplentes para o mandato para fazer os documentos dos atendimentos.
Instituto Surep