Índice de propostas

Esta proposta decorre da inclusão da deliberação do Conselho Participativo Municipal Sé de 29/05/2025.

Projeto-Piloto Centro de Acolhimento e Apoio para Carroceiros (CAAC)

A cidade de São Paulo possui uma significativa população de carroceiros, que desempenham um papel crucial na cadeia de reciclagem, contribuindo para a sustentabilidade ambiental e a economia circular. No entanto, muitos desses profissionais enfrentam vulnerabilidade social extrema, incluindo a falta de moradia, acesso limitado a serviços básicos e desafios na guarda e segurança de seus equipamentos de trabalho e animais. Por não terem onde estacionar suas carroças com segurança, muitos destes profissionais optam por dormir nelas, evitando assim roubo ou apreensão por parte da GCM. São, assim, excluídos pela prefeitura da utilização dos equipamentos de moradia social e forçados a viver nas ruas justamente pela falta de estrutura para eles. A criação de um centro especializado é, portanto, uma medida urgente e humanitária para promover a dignidade, a segurança e a reinserção social desses trabalhadores essenciais.

O "Centro de Acolhimento e Apoio ao Carroceiro (CAAC)" tem como objetivo garantir acolhimento digno e seguro aos carroceiros da cidade de São Paulo, oferecendo infraestrutura adequada para eles, suas carroças e seus animais, e promovendo sua reinserção social e econômica.será projetado para atender de forma abrangente as necessidades identificadas dessa população, como descrito no documento anexo.

Em especial na nossa Regiao  Leste, pedimos em caráter emergencial a regularização e recuperação dos cursos de água, com a implantação do Parque Linear Córrego da Ponte Rasa, do Parque Linear Córrego Mongaguá e do Parque Linear Candido Abreu e muitos outros, de forma a ajudar a melhorar as suas recuperações e os abastecimentos de água da cidade de São Paulo e aproximar nossa população da natureza.

Aluguel social de 800 reais para pessoas despejadas e sem condições de pagar aluguel. 

* Instalação de jardins de chuva em 2 (dois) locais a definir.

Comunidade Segura e Integrada

O Projeto tem como objetivo melhorar a segurança pública e a percepção de segurança dos moradores do município, combatendo o crime organizado e atividades ilícitas, e fortalecendo a presença comunitária e a ordem urbana.

Este projeto visa endereçar diretamente essas questões, propondo soluções que não apenas combatam a criminalidade, mas também promovam um ambiente urbano mais seguro, pacífico e inclusivo, alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente o ODS 16 com base no pacote da Frente Parlamentar Contra o Crime Organizado, adaptada ao Orçamento Cidadão. 

Objetivos

Combate ao furto Furto Invasão de propriedades públicas e privadas.  Uso de drogas em cenas de uso aberto.  Pichações com símbolos de organizações criminosas.  Apologia ao crime organizado em atividades culturais financiadas com recursos públicos.  Ligações clandestinas de serviços essenciais.  Furto de fios de cobre e cabeamento de infraestrutura.  Extorsão e coação por "flanelinhas".  "Pancadões" e festas irregulares com tráfico de drogas, abusos sexuais, consumo de álcool por menores e perturbação do sossego. 

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Considerando o aumento crescente de visitantes diários, principalmente estudantes de escolas à Horta das Flores;

Considerando a situação precária de muros, portões e cercas;

Considerando o risco eminente de queda de muros sobre visitantes e/ou vizinhos;

Considerando a falta de câmeras de segurança no local;

Considerando o risco que voluntários correm ao ter que descer para abrir o portão para entrar com carros durante as atividades;

Considerando as frequentes invasões que a Horta das Flores tem sofrido, com roubos, destruição e depredação do espaço;

Considerando que são 3 entradas e mais de 7 mil metros quadrados cercados por uma região com um grande número de moradores de rua;

Propomos um projeto de reestruturação da segurança da Horta das Flores com os seguintes pontos: - Reforma/reconstrução de muros, cercas e portões; - Instalação de um sistema de câmeras de segurança, preferencialmente conectados ao Smart Sampa; - Reforma da guarita da entrada de carros com instalação de água e energia; - Disponibilização de zeladores dentro do projeto Zeladores de Praça da Prefeitura de São Paulo, que inclusive não possui nenhum zelador na subprefeitura Mooca enquanto outras subprefeituras chegam a ter até 21 zeladores na região como pode ser confirmado em https://capital.sp.gov.br/web/desenvolvimento/w/cursos/operacao_trabalho/143205

Investimento estimado: R$ 300.000,00

CÓRREGO ÁGUA VERMELHA

DESASSOREAMENTO E REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO  DO CÓRREGO ÁGUA VERMELHA LOCALIZADO NA RUA ALTAMISA, ALTURA DO NÚMERO 160 VILA INDUSTRIAL, ATÉ O ENCONTRO COM O CÓRREGO VILA ORÁTORIO

CEP 03251-050

Construçao de uma Nova UBS Cocaia, na Rua Daniel Alomia n 310. Terreno ja existente no local, Cep: 04851340, ao lado da escola Frei Damião. Reiteramos a importancia da construão de uma nova UBS Cocaia para garantir um atendimento dignor e de qualidade a população. Projeto essencial para a Saúde e bem-estar de nossa comunidaade.

Contratação de assessoria técnica ou consultoria multidisciplinar do Plano de Bairro do Cambuci para metodologia e construção do trabalho final com participação da sociedade civil local. Sendo um projeto piloto para a região podendo ser replicado nos demais bairros.

PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO

Com a falta de espaços de lazer e cultura, é muito importante termos no minimo em cada territorio da Subprefeitura, uma Praça com caracteristicas diferenciadas, que será a PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO!

Neste espaço da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, que será administrado pelo Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura, onde terá o seguinte objetivo:

• FAZER O DEBATE COM A POPULAÇÃO SOBRE OS TEMAS QUE TRAZEM ALGUM TIPO DE PROBLEMA VISANDO A SOLUÇÃO;
• ESTIMULAR A CRIÇÃO DE SHOWS CULTURAIS COM ARTISTAS LOCAIS;
• PROMOVER O LAZER PERMANENTE;
• TRAZER CURSOS TEMÁTICOS;

O Conselho Participativo Municipal, com essa iniciativa da PRAÇA DO CIDADÃO PARTICIPATIVO, criará um novo conceito de debates, informações e intertenimento com a Sociedade Civil.

Local para Aplicação: Em Praça de escolha e facil acesso a todos, aproveitando os Domingos que tem a TARIFA ZERO! 

VALOR DESTINADO NO OC/26 SERÁ DE: R$ 1.000.000,00;

O RESTANTE DO VALOR DEVERÁ SER COMPLEMENTADO PELO O ORÇAMENTO DA SUBPREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CASA CIVIL E SMSUB;