Índice de propostas

Parque Jardim Catanduva

Implementação de parque compartilhado com a área da SABESP no Jardim Catanduva 

A exemplo de outras regiões em que reservatórios da SABESP viraram parques (Butantã, Pompeia, Mooca) temos uma área pequena porém que poderia ser transformada em pequeno Parque para uso da comunidade do Maria Virginia, Catanduva, Martinica mantendo junto ao Reservatório do Pirajussara construído nos anos 70. 

Isso possibilitaria ampliar espaços de lazer com parque infantil e áreas de caminhada atendendo terceira idade e infância 

O custo poderia ser compartilhado com a SABESP que cederia o uso da área que já tem infraestrutura inicial, vegetação secundária. 

PROPOSTA DE PROJETO EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Capacitar pessoas ou grupos interessados em transformar espaços públicos, não utilizados, para a promoção de hortas comunitárias, para o fornecimento complementar de alimentação saudável para comunidade. Diversas organizações têm-se utilizado de áreas disponíveis utilizando-as para obtenção de renda e dignidade cidadã. As hortas se constituem em práticas exitosas com essa finalidade. A intenção é proporcionar às pessoas que se enquadrem em situação de vulnerabilidade e elas sejam capacitadas a elaborar uma horta, seguindo os princípios técnicos desde o plantio até a colheita.

1. Autoalimentação • 2. Educação Alimentar • 3. Insegurança Alimentar

O objetivo é capacitar indivíduos ou grupos interessados em transformar espaços públicos ociosos em hortas comunitárias, promovendo o acesso complementar a uma alimentação saudável para a população local.

As hortas comunitárias têm se consolidado como práticas exitosas ao permitirem que moradores de comunidades cultivem hortaliças, legumes e outros alimentos, destinando parte da produção ao próprio consumo e comercializando o excedente. Essa dinâmica fortalece a autonomia alimentar (auto alimentação), fomenta hábitos saudáveis por meio da educação alimentar e estimula o senso de pertencimento e cuidado com o espaço urbano.

Especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade contribuindo para a mitigar a insegurança alimentar de forma sustentável.

Investimento Estimado:  <!--td {border: 1px solid #cccccc;}br {mso-data-placement:same-cell;}--> R$ 641.582,88

Autores: Oduvaldo Vendrametto, Luiz Antonio de Lima, Sirlei Rodrigues do Nascimento

ÁREA ESCOLAR DE SEGURANÇA: Executar ações necessárias nas Áreas Escolares de Segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público Municipal conforme determina a Lei 14.492 de 31 de julho de 2007 para proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais de todos os bairros vinculados a subprefeitura. Conforme artigo 2o., as áreas objeto deste projeto são os currículos de raio correspondente a 100 (cem) metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas e creches, nas quais deverão ser executadas medidas por órgãos municipais como subprefeitura e CET, para prevenir a violência e criminalidade, garantir mobilidade e acessibilidade e reduzir acidentes. Ações e medidas da referida Lei: 1- Estudos técnicos e instalação de placas delimitando todas as áreas escolares de segurança; 2- Instalação/manutenção periódica de faixas de pedestres; 3- Adequar a iluminação de todo o entorno da instituição de ensino para inibir agentes criminais. 4- Manutenção sistemática das calçadas, bueiros e árvores; 5- Intensificar a fiscalização do comércio local existente, especialmente ambulantes. 6- Impedir o uso da calçada de pedestres para circulação de bicicletas e motocicletas. Movimento pela Paz e Segurança

A UBS Mooca I, atualmente está passando por uma reforma e já tem verba da SMS. Porém a verba se mostrou insuficiente para adequações extremamente importantes. Dessa forma, pleiteio um aditivo de R$ 400.000,00 suficientes para tal finalidade, tornando-a competente para a demanda. A UBS MoocaI, coordenada pela SMS-PMSP, atende 11.000 pacientes/mês, 500 pacientes/dia, é multidisciplinar e a maior parte sem plano de saúde.

Proposta de Acessibilidade para o Programa de Metas (2025-2028), Plano Plurianual (2026-2029) e Planos de Ação das Subprefeituras (PAS) da Cidade de São Paulo

Objetivo: Garantir que São Paulo seja acessível e inclusiva, promovendo infraestrutura adaptada, comunicação acessível e políticas públicas que assegurem os direitos de todos.

Metas:

• Universalizar a acessibilidade em vias e espaços públicos, priorizando áreas de grande circulação.

• Implementar o programa "Calçadas em Rede" em todas as subprefeituras.

• Garantir balanças para cadeirantes em UBS e AMAs.

• Ampliar o transporte acessível, permitindo táxis acessíveis nos corredores de ônibus.

• Promover campanhas educativas sobre inclusão e acessibilidade.

Ações:

• Realizar auditorias de acessibilidade em espaços públicos, com participação cidadã.

• Criar canal de denúncia para problemas de acessibilidade.

• Treinar equipes para atendimento inclusivo em serviços públicos.

• Estabelecer parcerias com organizações da sociedade civil.

Indicadores:

• Percentual de vias acessíveis.

• Número de calçadas reformadas.

• Quantidade de táxis acessíveis em operação.

• UBS com balanças para cadeirantes.

• Campanhas educativas realizadas.

Justificativa: São Paulo, como maior cidade do país, deve ser referência em acessibilidade. A proposta assegura que todas as pessoas, especialmente aquelas com deficiência, possam exercer seus direitos com dignidade e segurança.

Contratação de assessoria técnica ou consultoria multidisciplinar do Plano de Bairro do Cambuci para metodologia e construção do trabalho final com participação da sociedade civil local. Sendo um projeto piloto para a região podendo ser replicado nos demais bairros.

A segurança alimentar e a alimentação saudável estão relacionadas a políticas públicas que visam garantir o direito à alimentação adequada, e que podem estar inseridas em políticas de economia solidária. É necessário dentro dessas politicas públicas a criação da Lei Rede Pontinhos para fornecer subsidios que incentivem a criação de Pontinhos de Economia Solidária nas comunidades com baixa renda, como estratégia territorial de geração de trabalho e renda na perpectiva do Desenvolvimento Sustentável (Lei Paul Singer/SP 2021).

Planos regionais | Implantação

Os Planos Regionais das Subprefeituras de São Paulo são instrumentos de planejamento que detalham as diretrizes do Plano Diretor Estratégico para cada região da cidade, articulando políticas setoriais e complementando questões urbanístico-ambientais. Cada subprefeitura tem o seu próprio plano regional, que visa promover o desenvolvimento urbano e ambiental da região.

E atualmente estes planos não tem sido implantados nesta subprefeitura, mesmo se tratando de um planejamento competentemente projetado pelos Arquitetos Urbanistas da SMUL. Onde gratuitamente a Subprefeitura já possui um projeto criado por profissionais capacitados. Demonstrando além de viabilidade de implantação, benefícios para a municipalidade.

Proposta para o Orçamento Cidadão

Criação do Parque Linear da Represa Billings– Jardim Graúna  Subprefeitura de Capela do Socorro.

criação de um parque linear ao longo das margens da represa visa recuperar e proteger este corpo hídrico, ao mesmo tempo em que integra a população local a um espaço público de qualidade, com infraestrutura verde, áreas de lazer, esporte, contemplação e educação ambiental.

Elementos Propostos para o Parque Linear:

Trilhas ecológicas com piso drenante

Ciclovia beirando a represa

Mirantes e áreas de contemplação

Espaços para práticas esportivas (como academias ao ar livre, quadras ou pistas de caminhada.

Proposta Andrézinho da Sul.

Implantação Centro Administrativo da Diretoria Regional da Educação e Diretoria Estadual da Educação.